Agente de Custódia
O que é Agente de Custódia?
Agente de Custódia é o termo que designa as instituições responsáveis por administrar contas de custódia, próprias e de clientes. Em outras palavras, é o agente de custódia que assume a responsabilidade por guardar e cuidar das movimentações de ativos financeiros dos investidores.
Esses intermediadores devem ter uma autorização de órgãos responsáveis para operar. O órgão que concede a autorização e regula a atuação nessa atividade é a CVM.
O termo "instituição custodiante" também é utilizado como sinônimo de agente de custódia.
Entendendo o trabalho do Agente de Custódia
Vamos entender melhor como funciona o trabalho do agente de custódia.
Digamos que você comprou um CRA, um Certificado de Recebíveis do Agronegócio, que é um título do mercado financeiro. Esse título não é um simples pedaço de papel que você guarda embaixo do colchão, na sua casa.
Em vez disso, ele vai ficar guardado em uma conta especial, que não é uma conta para movimentação de dinheiro, mas uma conta para movimentação de títulos financeiros. Ele vai ficar lá, até você decidir que é hora de liquidar o título e resgatar seu dinheiro.
E quem administra essas contas é o Agente de Custódia. É ele que garante que o seu título vai ficar guardado em segurança, pelo tempo que você quiser. Também é ele que intermedeia a operação de liquidação.
Quem pode ser Agente de Custódia
Não é toda instituição financeira que pode atuar como agente de custódia. Só podem receber autorização para operar nesse papel os bancos (comerciais, de investimento ou múltiplos), as corretoras de valores e as distribuidoras de títulos.
Remuneração do Agente de Custódia
O serviço do agente de custódia é remunerado por meio da cobrança de taxas, especialmente a taxa de custódia, que corresponde a um percentual do valor do título custodiado.
A cobrança dessa taxa é anual. No primeiro ano, é cobrada apenas uma vez, no dia em que o título é comprado. Nos anos seguintes, é cobrada 50% no primeiro dia útil de Janeiro e 50% no primeiro dia útil de Julho.
O valor dessa taxa varia de acordo com o agente de custódia utilizado, podendo chegar a 2% do valor do título ao ano. No entanto, ela não é obrigatória; alguns agentes de custódia até isentam o cliente de taxa para certos títulos.
Confiabilidade do Agente de Custódia
Uma questão importante é: o que acontece com os ativos financeiros do investidor, se o agente de custódia apresentar algum problema – por exemplo, se ele falir?
A boa notícia é que muitos títulos são registrados no nome do investidor que comprou em uma central de custódia, como a Cetip ou a CBLC. Por isso, se o agente de custódia falir, você tem um registro de todos os seus títulos, e é só transferi-los para um novo agente.
Por isso, antes de escolher novos tipos de ativos financeiros para investir, vale a pena confirmar se eles são registrados em uma central de custódia, já que isso traz mais segurança.
Agente de Custódia e Agente Integrado
Um agente integrado é um agente de custódia que integrou seu sistema com o do Tesouro Direito. Dessa forma, o investidor tem mais comodidade para realizar operações com os títulos do Tesouro, da compra à liquidação.
Portabilidade do Agente de Custódia
É possível fazer a transferência de custódia entre agentes. Em outras palavras, é possível transferir seus títulos de um agente para outro, sem precisar resgatá-los nem pagar impostos.
Esse procedimento garante que o investidor, enquanto consumidor de serviços financeiros, tenha seus direitos respeitados, com a possibilidade de escolher livremente o melhor fornecedor (no caso, o melhor agente de custódia). Para saber quais são os passos da transferência de custódia, é preciso consultar o agente.