Portugal encerrará o programa de vistos a estrangeiros que investem em imóveis após alta no preço das casas

Portugal vai acabar com seu programa chamado ‘Golden Visa” (‘vistos de ouro’, na tradução literal), voltado a compradores estrangeiros de propriedades, enquanto tenta resolver sua falta de moradias acessíveis, em uma das economias mais pobres da Europa Ocidental, segundos informações da agência Bloomberg de notícias.

O primeiro-ministro António Costa, numa conferência de imprensa em Lisboa nesta quinta-feira, 16, após uma reunião do gabinete, afirmou que para combater a especulação imobiliária, Portugal vai “eliminar a emissão de novos vistos gold”.

De acordo com a agência, os compradores estrangeiros de imóveis, que desejam renovar seus vistos gold existentes, só serão elegíveis se suas propriedades forem usadas como residência própria ou se essas unidades forem colocadas no mercado de aluguel de longo prazo, disse ele.

Os vistos gold de Portugal foram concebidos há uma década para cidadãos não pertencentes à União Europeia, como parte de um esforço para reforçar as finanças públicas do país após um resgate da União Europeia (UE) e do Fundo Monetário Internacional em 2011. 

Desde então, o país arrecadou 6,8 bilhões de euros (7,3 bilhões de dólares), com 90% desse dinheiro indo para imóveis, de acordo com o Serviço de Imigração e Fronteiras de Portugal.

Cidadãos chineses representaram quase metade das 11.628 autorizações de residência concedidas pelo programa, que tem se tornado cada vez mais popular entre os investidores americanos. Até agora, os candidatos ao ‘visto gold’ eram obrigados a realizar um investimento imobiliário de pelo menos 350 mil euros, ou criar pelo menos 10 empregos em Portugal, ou ainda transferir 1,5 milhão de euros para o país.

Variações do visto gold foram adotadas em toda a Europa e em países ao redor do mundo – dos EUA e Canadá à Espanha e Grécia. Os programas tendem a durar até que uma massa crítica de oponentes conclua que os custos - aumento dos preços das moradias, proprietários ausentes e alegações de corrupção – são maiores que os benefícios, e a inciativa acabe abandonada pelos políticos.

Em Portugal, alguns políticos criticaram o programa por aumentar os preços dos imóveis e tornar a habitação inacessível para muitos segmentos da população. Funcionários da UE apontaram para riscos potenciais de evasão fiscal e lavagem de dinheiro por compradores internacionais.

Em novembro, o Premier Costa já havia indicado que o governo poderia acabar com os vistos gold, dizendo que o programa “não se justifica mais”. Em 2021, a sua administração começou a restringir as licenças e a excluir a compra de imóveis em cidades como Lisboa, onde os preços das casas mais do que duplicaram desde 2015 para 3.805 euros por metro quadrado, segundo o site imobiliário Idealista.

Paulo Silva, chefe da consultoria imobiliária Savills em Portugal, disse que os vistos gold ajudaram a atrair investidores estrangeiros para o país quando precisavam do dinheiro há uma década, mas hoje representam apenas 3% dos negócios imobiliários no máximo.

“É um erro culpar os vistos gold pelo aumento dos preços dos imóveis, pois isso se deve principalmente a um desequilíbrio entre oferta e demanda”, disse Silva. “O resultado final é que os investidores simplesmente pegam seu dinheiro e investem em outro país onde podem obter um visto gold”.