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Economia

PEC dos combustíveis: Bezerra vai suprimir trecho sobre estado de emergência

Relator pretende alterar o texto antes submeter a proposta à votação

Data de publicação:30/06/2022 às 05:00 -
Atualizado um mês atrás
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O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que vai tirar do texto um trecho que causou dúvidas sobre o alcance do estado de emergência nacional que é decretado na matéria para viabilizar a concessão de benefícios sociais às vésperas da eleição.

"A não aplicação de qualquer vedação ou restrição prevista em norma de qualquer natureza", dizia o trecho, criticado pela oposição, que agora deve ser suprimido por Bezerra. A lei eleitoral impede, em situação normal, a ampliação ou adoção de benesses em ano de eleição, mas há exceção em caso de calamidade e emergência.

pec dos combustíveis
'Estado de emergência" deverá ser retirado do PEC dos Combustíveis - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Adiamento

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que lidera os oposicionistas, e Jean Paul Prates (PT-RN), líder da Minoria, pediram o adiamento da votação da PEC para analisar melhor as consequências do estado de emergência. Bezerra rebateu as críticas e disse que os efeitos do estado de emergência ficarão circunscritos às medidas contidas na PEC.

"É triste perceber que o governo só descobriu essa emergência a menos de 100 dias das eleições. O povo brasileiro está desde o final do ano passado passando fome, o auxílio era insuficiente, e não perceberam. Agora, a 90 dias das eleições, de repente, o presidente Jair Bolsonaro percebeu que tinha emergência", criticou Randolfe.

Randolfe e Prates, contudo, disseram que são favoráveis aos benefícios contidos na PEC, como o aumento do valor do Auxílio-Brasil de R$ 400 para R$ 600, a bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil e a ampliação do vale-gás a famílias de baixa renda.

Após uma polêmica sobre o alcance do estado de emergência nacional que é decretado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis, o senador Flávio Bolsonaro (RJ), líder do PL no Senado e filho do presidente Jair Bolsonaro, disse que não vê problema em adiar a votação da matéria para amanhã, mas pediu acordo para aprovação do texto. /Agência Estado

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