Economia

Pacheco sinaliza apoio à mudança no teto de gastos proposta pelo governo

Proposta altera limite desde 2016, com outra fórmula de correção

Data de publicação:21/10/2021 às 09:51 - Atualizado um mês atrás
Compartilhe:
  • Facebook
  • Linkedin
  • Twitter Mais Retorno
  • Telegram Mais Retorno
  • WhatsApp Mais Retorno
  • Email Mais Retorno

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sinalizou apoio à mudança no teto de gastos proposta pelo governo sob a justificativa para abrir espaço ao Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família. A mudança discutida com o Congresso abriria uma folga de R$ 83,6 bilhões em 2022, ano eleitoral, aumentando o volume de despesas.

O que o governo propõe é mudar a regra do teto de gastos retroativamente a 2016, quando a limitação fiscal foi criada. A proposta é alterar a fórmula de correção dos gastos, que hoje é calculada pelo IPCA acumulado em 12 meses até junho do ano anterior, para a correção de janeiro a dezembro, o que na prática aumentaria o espaço para as despesas públicas.

Congresso Nacional - Foto: Agência Brasil

"O teto continua a existir, a responsabilidade fiscal também, no entanto, há uma redefinição da regra relacionada à correção desse teto de gastos públicos", disse Pacheco em entrevista no Senado. "Essa é uma avaliação que tem que ser feita à luz de princípios constitucionais. Pode ser até que essa solução, e eu neste momento não posso afirmar categoricamente, de parametrização do começo até o fim do ano possa ser até mais justa."

Proposta do teto de gastos foi discutida com ministros

Pacheco discutiu a proposta com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na quarta e nesta quinta e recebeu os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e João Roma (Cidadania) junto com o relator da PEC dos Precatórios na Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

"Nós temos a obrigação de dar solução de um jeito ou de outro à questão do programa social", disse o presidente do Senado, reforçando que há compromisso em lançar o programa social, cumprir o teto de gastos e dar uma solução para o pagamento dos precatórios.

Ele reforçou que o Senado deve analisar "com pressa" a PEC após aprovação na Câmara./Agência Estado

Sobre o autor
Mais Retorno
A Mais Retorno é um portal completo sobre o mercado financeiro, com notícias diárias sobre tudo o que acontece na economia, nos investimentos e no mundo. Além de produzir colunas semanais, termos sobre o mercado e disponibilizar uma ferramenta exclusiva sobre os fundos de investimentos, com mais de 35 mil opções é possível realizar analises detalhadas através de índices, indicadores, rentabilidade histórica, composição do fundo, quantidade de cotistas e muito mais!
Yuri Milner

Yuri Milner

Quem é Yuri Milner? Yuri Milner é o nome de um renomado físico russo, fundador da Digital Sky Technologies (DST). Nascido em 1961 na cidade de Moscou,...

  CONTINUAR LENDO