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Economia

Orçamento 2022 deve ter gastos com pessoal ampliados, segundo IFI

De acordo com a peça publicada nesta segunda-feira, o governo deve repor mais de 43 mil vagas no setor federal

Data de publicação:24/01/2022 às 12:33 -
Atualizado 4 meses atrás
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O comunicado do governo acerca dos vetos de R$ 3,2 bilhões em despesas promovidas pelo presidente Jair Bolsonaro no Orçamento de 2022 sinaliza que os gastos com pessoal serão ampliados neste ano, avalia o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, Felipe Salto.

De acordo com a peça publicada nesta segunda-feira, 24, no Diário Oficial da União (DOU), está prevista a reposição de 38.929 vagas no serviço público, além da criação de 4.263 novos postos de trabalho federais. Apesar da previsão orçamentária, a publicação de editais e a realização das provas dependem de aprovações específicas ao longo do ano.

Comunicação do governo sugere ampliação de despesas com pessoal, diz Felipe Salto
Felipe Salto, do IFI, prevê aumento de gastos com pessoal com Orçamento 2022 - Foto: Agência Senado

"Nós vamos saber os detalhes dessa suplementação, se vai haver ou não contemplação de novos reajustes salariais, o que é um risco a se mapear, na eventual formulação de Projeto de Lei de Crédito Suplementar", diz Salto.

"É por esse canal que o Executivo terá de manifestar esses aumentos de dotação, usando como fonte para isso a anulação dessas despesas anunciadas hoje nos vetos presidenciais."

Salto observa que o déficit primário estimado pelo governo em 2022, de R$ 79,3 bilhões, significa um rombo duas vezes maior do que o de 2021, estimado em cerca de R$ 40 bilhões. A piora, afirma, já era esperada após as manobras para flexibilizar o teto de gastos com a PEC dos Precatórios, que abriram um espaço fiscal de R$ 112,6 bilhões de reais.

"Esses gastos estão refletidos no Orçamento, o espaço fiscal está sendo utilizado e as despesas vão acabar levando a esse déficit mais ampliado", afirma. A projeção da IFI para 2022 indica um déficit primário de R$ 106,2 bilhões.

Para Salto, o texto sancionado nesta segunda-feira mantém a avaliação de um quadro fiscal preocupante. "O efeito da inflação sobre a dívida pública gerou uma falsa impressão de melhoria nas condições fiscais, mas rapidamente compensada e anulada pelo aumento da taxa de juros", afirma.

"Quem ganhar as eleições para assumir o governo em 2023 terá um desafio central, que é equacionar as contas públicas em um contexto de baixo crescimento econômico, déficit público significativo e dívida muito maior do que a dos países comparáveis, os países emergentes, com uma taxa real de juros também muito elevada", completa Salto.

Maior concentração de vagas no Poder Executivo

O Poder Executivo concentra a maior parte das vagas previstas no Orçamento, com a reposição de 37.090 postos, sendo 30.850 em carreiras civis, 4.649 em fixação de efetivos militares e 1.591 referentes ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (bombeiros, policiais militares e policiais civis do DF). Dentro das vagas civis, a maioria (19.272) está ligada ao banco de professores e técnicos em Educação.

Já a criação de 1.129 novos cargos no Executivo Federal é totalmente voltada para o anteprojeto de lei que cria os "Cargos Comissionados de Militares" e as "Gratificações de Militares Fora da Força".

O Poder Judiciário tem a previsão de reposição de 1.490 vagas, além da criação de 2.117 novos cargos. Na Defensoria Pública da União, a estimativa é de reposição de 95 vagas e a criação de outras 1.011. Para o Ministério Público da União e o Conselho Nacional do MP, o Orçamento prevê a reposição de 191 vagas e a criação de 6 postos.

Já em todo o Poder Legislativo Federal, a previsão é de reposição de apenas 63 postos, sendo 28 na Câmara dos Deputados, 19 no Senado e 16 no Tribunal de Contas da União (TCU).

A despesa total reservada para a criação ou provimento de vagas em 2022 é de R$ 3,009 bilhões. Em termos anualizados, esse aumento de gasto é estimado em R$ 4,115 bilhões.

A proposta original do governo para o Orçamento de 2022 previa uma despesa recorde de R$ 5,3 bilhões em contratações para este ano. O projeto contemplava a reposição de 69.543 vagas e a criação de 4.097 novos postos no serviço público federal. / com Agência Estado

Sobre o autor
Julia Zillig
Repórter do Portal Mais Retorno.