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Economia

Lula vai editar MP para prorrogar desoneração sobre os combustíveis

Haddad, ministro da Fazenda, era contra a medida, que foi defendida por Gelise Hoffmann e presidente da Petrobras

Data de publicação:02/01/2023 às 11:09 -
Atualizado um ano atrás
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O senador Jean Paul Prates (PT-RN) , indicado para comandar a Petrobras , disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai editar medida provisória para renovar por dois meses a isentar dos impostos federais sobre a gasolina. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, a desoneração dos impostos sobre gasóleo e gás de cozinha vai ser por tempo indeterminado.

As isenções concedidas pelo governo Bolsonaro se transformaram em dor de cabeça para o novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e motivo de queda de braço dentro do governo Lula 3 antes mesmo da posse. O governo Bolsonaro colocou no Orçamento R$ 80,2 bilhões adicionais de incentivos fiscais e desonerações, incluindo a prorrogação da isenção do PIS e Cofins sobre os combustíveis.

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Desoneração sobre combustíveis piora percepção de risco fiscal - Foto: Reprodução

No sábado, 31, a primeira derrota de Haddad foi para a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o futuro presidente da Petrobras. Eles desejam mais tempo para a prorrogação das desonerações o indicado de Lula para a estatal poder fazer uma redução dos preços de combustíveis na refinaria, alterando a política de preços.

A redução compensaria a volta da cobrança dos impostos. Nessa primeira decisão econômica em que Lula bateu o martelo, Haddad foi atropelado. Ele é contrário ao benefício público para os combustíveis.

“A gente ganha tempo para tomar posse na Petrobras, olhando o contexto do setor de petróleo, o próprio preço do barril no mercado internacional. A tendência é ele distender em função do inverno no Hemisfério Norte. A sazonalidade que todos já conhecem”, disse Prates ao chegar para a posse de Lula.

Haddad está tendo dificuldade para reverter essas desonerações e anunciar um robusto plano de corte de renúncias e incentivos fiscais para cobrir o rombo de R$ 220 bilhões nas contas do governo previsto para 2023. Se valerem o ano todo, as desonerações dos combustíveis custarão R$ 52,9 bilhões.

Haddad teria alertado Lula e membros do governo que a manutenção dos aumentos ampliaria a percepção de risco fiscal. Tanto é que, no dia em que a prorrogação foi aventada pela primeira vez, houve piora de indicadores do mercado.

Grandes empresas

Além do imbróglio dos combustíveis, a equipe de Haddad trabalha para reverter pelo menos em parte as demais desonerações que foram feitas nos últimos dias do ano, entre elas, a redução da alíquota do PIS/Cofins para as grandes empresas que pagam pelo sistema de lucro real. O custo dessa mudança é de R$ 5,8 bilhões. As empresas já fazem pressão para não haver a revogação da medida./Agência Estado

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