Governo anuncia pacote que vai injetar mais de R$ 150 bilhões na economia
Haverá antecipação do 13º dos aposentados e liberação de R$ 1 mil do FGTS
O governo federal anunciou nesta quinta-feira, 17, medidas no âmbito do Programa Renda e Oportunidade, que prevê antecipação do décimo terceiro salário a aposentados e pensionistas do INSS, saques extraordinários do FGTS, além de crédito de R$ 100 bilhões a pequenas e médias empresas.
A estimativa é a de que a iniciativa injete mais de R$ 150 bilhões na economia do País. A medida foi capitaneada pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni.
13º dos aposentados
A antecipação do 13º para os segurados do INSS deve injetar R$ 56,7 bilhões na economia (R$ 28 bilhões em abril e R$ 28 bilhões em maio), segundo os cálculos do governo federal.
Em geral, o pagamento do 13º é feito no segundo semestre do ano, mas em 2020 e 2021 o governo antecipou o benefício por causa dos efeitos da covid-19. Essa é mais uma medida que o governo faz para injetar recursos na economia antes das eleições.
"A antecipação tem o objetivo de amenizar os reflexos econômicos causados pela pandemia da Covid-19 durante o ano de 2021, que ainda repercutem em 2022", informou o Planalto.
Além disso, o governo reiterou que a antecipação não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.
Liberação do FGTS
Também na tentativa de estimular a economia, o governo vai permitir uma nova rodada de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no valor de R$ 1 mil para cada trabalhador este ano, até 15 de dezembro. A ação foi tomada por meio de uma Medida Provisória.
O cronograma de atendimento, critérios e forma serão estabelecidos pela Caixa Econômica Federal. Nas estimativas do governo, a ação pode alcançar 40 milhões de trabalhadores e injetar até R$ 30 bilhões na economia em 2022.
Uma ação semelhante foi autorizada no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) em dezembro de 2017 e foi ampliada pela atual gestão. Medidas anteriores já liberaram a retirada de quase R$ 100 bilhões do fundo de garantia.
De acordo com o Planalto, o valor fixado como limite para o saque extraordinário não comprometerá financeiramente o FGTS e não reduzirá as operações de apoio aos setores de habitação, saneamento e infraestrutura.
Segundo as informações divulgadas, o FGTS tem R$ 105 bilhões de patrimônio líquido, conforme balanço provisório de novembro de 2021.
"As outras possibilidades legais de movimentação dos recursos do FGTS continuarão válidas: despedida sem justa causa, extinção da empresa, aposentadoria, falecimento do trabalhador, pagamento de prestações do financiamento habitacional concedido pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) a pessoas com idade igual ou superior a setenta anos, além dos casos de saúde definidos em Lei", explicou o governo federal em nota.
Guedes defende medidas em 'ondas'
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu que essas medidas do governo federal sejam tomadas em "ondas, uma atrás da outra, para melhorar a vida dos brasileiros". O ministro participou do lançamento do Programa Renda e Oportunidade, no Palácio do Planalto.
De acordo com ele, as medidas visam favorecer milhares de brasileiros que estão em situação de crédito difícil. "precisamos democratizar o acesso ao crédito", disse Guedes. "Não estamos enfrentando a segunda grande guerra? Depois da pandemia, fomos atingidos por uma segunda guerra de alimentos e fertilizantes", falou.
A antecipação do 13º salário, argumentou o ministro, é necessária para dar um alívio aos aposentados e pensionistas endividados neste momento. "Em dezembro teremos outra solução, teremos melhores medidas lá na frente", prometeu no discurso durante o evento, ao repetir que todas as medidas vão injetar bilhões na economia. /Agência Estado
