Decisão da CVM abre espaço para construção de concorrente para a B3

Uma decisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu a porta para que a B3, hoje monopolista no mercado brasileiro de Bolsa de Valores, ganhe concorrentes. A autarquia autorizou a Mark2Market (M2M), plataforma de gestão de operações financeiras para empresas, a atuar como central depositária de títulos - recebíveis agrícolas, num primeiro momento, mas a atuação poderá no futuro incluir também ações.

A empresa acredita que, com uma estrutura de depósito e liquidação de títulos bem desenvolvida, poderá vir a prestar serviços a uma potencial Bolsa concorrente da B3 - uma antiga demanda dos participantes do mercado.

Em pouco mais de uma semana, a empresa B3 encolheu R$ 8 bilhões em valor de mercado, a despeito dos sucessivos recordes do mercado acionário brasileiro. O movimento reflete também os rumores de que a XP poderia montar a própria Bolsa, reforçados pela saída de José Berenguer, presidente do Banco XP, do conselho da B3. A plataforma estaria montando um mercado de criptomoedas, mas deixou a sensação de perseguir mais do que isso. Em paralelo, a CVM deu a chancela para a M2M operar como depositária de valores mobiliários - estrutura essencial para a operação de qualquer Bolsa.

"Vimos que tínhamos metade do mercado de CRA (Certificado de Recebíveis do Agronegócio) entre o final de 2017 e o começo de 2018. Decidimos conversar com o regulador para ver se era a hora de termos uma infraestrutura de mercado", disse Rodrigo Amato, fundador e CEO da M2M. Naquele momento, a Cetip, que fazia depósito de títulos de renda fixa, se unia à BM&F, dona da Bovespa, para dar origem à B3, que concentrou as duas atividades.

A CVM autorizou a M2M a atuar como depositária em dezembro; na terça-feira, considerou que a empresa está pronta para operar a plataforma. A central depositária é a estrutura que "guarda" os ativos negociados em um mercado. A companhia acredita que, no futuro, poderia fazer o mesmo com ações, e Amato diz ter sido sondado por players nacionais e estrangeiros em busca desse serviço. A M2M, que fatura R$ 4,5 bilhões por ano, tem produtos que ajudam a gerenciar as operações financeiras de clientes como Natura, Localiza e Klabin. Para dar esse próximo passo, a M2M vai investir R$ 5 milhões, quase integralmente em tecnologia, após receber R$ 10,8 milhões de rodada de investimentos liderada pela gestora de venture capital KPTL. A M2M acredita que a integração ajudará a atrair parte dos clientes para o serviço de depósito de títulos.

Barreiras

A sócia da Interlink Consultoria, Amarílis Prado Sardenberg, observa que a ideia de que a B3 tem o monopólio do mercado é equivocada, do ponto de vista da regulação, pois a CVM e o Banco Central, as duas entidades que regulam entidades administradoras de mercado, não preveem a existência de uma única Bolsa. Para ela, a inexistência de uma rival para a B3, hoje, é reflexo de uma questão de mercado, e não regulatória.

Um especialista que preferiu não se identificar ponderou que os requisitos ampliam a vantagem de quem já está estabelecido no mercado. Para amenizar essa realidade, disse ele, a CVM obrigou a empresa que presta serviços de depósito e liquidação a compartilhar a infraestrutura com terceiros. "A CVM tem audiência pública em aberto para mudar as regras de Bolsas e eliminar barreiras que não são impedimento, mas aumentam os custos (de entrada)", diz.

Procurada, a B3 não comentou no prazo para o fechamento desta edição. De forma pública, a empresa costuma dizer que é verticalizada, diferentemente do que ocorre em mercados internacionais. Adicionalmente, a B3 fechou, em 2019, acordo com a ATS, que ambicionava montar uma segunda Bolsa no País, para dar a ela acesso à sua central depositária.

As regras da CVM impedem que empresas do mercado financeiro, como bancos e corretoras, tenham mais do que 10% de infraestruturas de mercado - o que restringiria eventual atuação da XP, por exemplo./Agência Estado