Com apoio de Luiza Trajano, Tabata Amaral propõe cota de 30% de vagas para mulheres

A deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) protocolou na terça-feira, 6, o projeto de lei (PL 1246/2021) que propõe uma cota de 30% de vagas para mulheres em conselhos administrativos. A proposta ainda aguarda despacho do Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas já tem apoio da empresária Luiza Trajano, presidente do Conselho do Magazine Luiza e do Grupo Mulheres do Brasil.

O texto estabelece ainda que dentro das vagas reservadas às mulheres pelo menos 15% devem ser preenchidas por mulheres negras, lésbicas, bissexuais, transexuais ou intersexuais (LBTI), e mulheres com deficiência.

Caso o texto avance e o PL seja aprovado, deverão adotar as cotas empresas de capital misto ou aberto. "Companhias abertas; empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e outras companhias em que a União, Estado ou Município, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto", diz a proposta.

Entre as justificativas apontadas pela deputada está a falta de representatividade no mundo corporativo. "Atualmente, nas 100 maiores companhias listadas na B3, apenas 10% dos assentos em conselhos de administração são ocupados por mulheres. Com o intuito de endereçar a questão, esse Projeto de Lei tem por objetivo estabelecer reserva obrigatória de 30% de participação de mulheres nos conselhos de administração de companhias abertas brasileiras", argumenta o texto.

Mulheres do Brasil

Em nota, a assessoria da empresária Luiza Helena Trajano confirmou o apoio dela à proposta de equidade às mulheres. É uma das bandeiras do Grupo Mulheres do Brasil, da qual a Luiza é presidente", justificou.