Banco acusa Transferwise de envio ilegal de dinheiro para o exterior usando contas de brasileiros

Em mais um capítulo envolvendo a suspensão temporária dos serviços da Transferwise aqui no Brasil, a empresa global de envio de dinheiro entre países está agora sendo acusada de usar a conta de seus clientes para enviar, sem o conhecimento deles, remessas não declaradas de reais ao exterior.

A acusação vem do antigo parceiro de negócios da Transferwise, um banco especializado em câmbio chamado MS Bank. Pouco conhecido, o banco é de Curitiba (PR), fundado há sete anos pelo ex-trader do mercado financeiro Marcelo Sacomori e com um volume mensal médio de transações na casa dos R$ 3 bilhões. Era por meio dessa instituição que a Transferwise tocava a sua operação no País.

A Transferwise é uma espécie de Uber de envio de dinheiro. Assim como o aplicativo de transporte, que entra só com a tecnologia para ligar motoristas a passageiros, a fintech sediada na pequena Estônia, no leste europeu, tem uma plataforma que conecta bancos de câmbio a pessoas que precisam receber ou enviar de um país para outro. No ano passado, atingiu valor de mercado de US$ 5 bilhões.

Em fevereiro passado, no entanto, a Transferwise e o MS Bank encerraram a parceria, pegando clientes e o próprio mercado de surpresa. Desde então, a fintech vinha procurando uma forma de retomar o fluxo do Brasil para o exterior.

O plano A da plataforma foi acelerar o plano B, que consistia em obter junto ao Banco Central (BC) a autorização para funcionar como corretora de câmbio no País. A estratégia de ser corretora consiste em realizar operações de câmbio diretamente, sem a necessidade de um intermediário.

Mas segundo o MS Bank, a razão para o fim da relação entre os dois foi justamente a descoberta de uma fraude operada pela fintech e que, se confirmada, utilizava a rede do próprio banco, os dados e as contas dos clientes da fintech para burlar o Sistema de Informação do Banco Central (Sisbacen).

Banco acusa Transferwise diretamente

Nesta sexta-feira, o MS Bank fixou um comunicado no topo do próprio site atirando contra a fintech. "A Transferwise, de forma deliberada, adulterava as informações das transações dos clientes e enviava ao MS Bank informações manipuladas", aponta a nota.

O banco diz que o objetivo da empresa multinacional era "de comprar mais moeda estrangeira e remeter ilegalmente essa diferença para fora do País, sem pagar os impostos devidos por ela no Brasil".

Ainda na nota, o MS Bank afirma que, ao perceber a operação, entrou em contato com o Banco Central e com a Receita Federal, que abriram investigação para apurar a possível fraude. "A partir da conclusão do Banco Central e da Receita Federal de que houve transações irregulares, denunciamos esses fatos para o Ministério Público Federal", aponta.

Suposto golpe

O suposto golpe consistia em adulterar as ordens de transferência internacional dos clientes brasileiros, sempre enviando para o MS Bank valores ligeiramente superiores aos solicitados pelos clientes. A Transferwise cobria esse valor e incluía as taxas e os impostos no preço cobrado dos usuários da plataforma. Assim, mandava para fora do Brasil recursos não declarados.

"Imagina que você comprou 1 mil euros, a uma taxa de R$ 7 por euro", explica o MS Bank. "Isso dá R$ 7 mil. Você (o cliente) fez uma TED de R$ 7 mil para o MS Bank. Mas a Transferwise manipulava as informações e informava ao MS Bank que você (o cliente) adquiriu um valor um pouco maior, por exemplo, 1.005 euros, em vez dos 1 mil originalmente comprados", afirma. "Assim, a Transferwise aproveitava a sua transação para enviar ilegalmente para o exterior 5 euros sem pagar os impostos devidos por ela no Brasil."

Em nota, a Transferwise afirma que desconhece as acusações e diz que também não foi informada de "qualquer investigação ou acusação em seu nome por nenhum órgão regulador ou outra autoridade''. A Transferwise Brasil reforça que segue rigorosamente a legislação tributária e a regulamentação local no Brasil e nos mais de 50 países em que atua", diz. (leia a nota completa no final do texto).

Banco lançou site para denúncia

O MS Bank colocou em seu próprio site uma página explicando como os clientes da Trasnferwise podem descobrir se foram vítimas do golpe e indicando os caminhos para quem quiser denunciar o golpe.

O site do banco informa o link do Sisbacen, que aponta, após cadastro, o registro de todas as operações de transferências internacionais efetuadas pelos usuários.

"Compare os valores de moeda estrangeira que foram registrados com os recibos fornecidos a você pela Transferwise. Você vai notar que apesar dos valores em reais serem os mesmos que constam nos recibos da Transferwise, os valores em moeda estrangeira nunca batem. É justamente essa diferença que a Transferwise enviou ilegalmente para o exterior", explica o site.

Em caso de irregularidade, o cliente deve entrar em contato com o Banco Central e esclarecer que não conhecia nem compactuava com o esquema.

Por lei, todas as operações no Brasil precisam ser registradas no sistema do Banco Central, chamado de Sisbacen. O banco diz ter cruzado as ordens de pagamento com os dados dos Sisbacen e, assim, foi identificado o suposto crime.

Leia abaixo a resposta da Trasnferwise

"A TransferWise Brasil reforça que segue rigorosamente a legislação tributária e a regulamentação local no Brasil e nos mais de 50 países em que atua. A empresa recebeu recentemente do Banco Central do Brasil a autorização para funcionar como corretora de câmbio no País, o que comprova que não possui qualquer irregularidade ou pendência em sua operação. Com a autorização de corretora de câmbio, a TransferWise está em processo para realizar operações de câmbio diretamente, sem a necessidade de um intermediário.

A TransferWise Brasil não possui relações comerciais com o MS Bank desde 18/02/2021 e informa que até essa data, o MS Bank era responsável por reportar as operações de câmbio junto ao Banco Central.

A TransferWise Brasil está em contato constante com as instituições pertinentes para prestar os devidos esclarecimentos rotineiros sobre sua operação no País. A empresa desconhece qualquer investigação ou acusação em seu nome por nenhum órgão regulador ou outra autoridade.

A TransferWise Brasil reforça que mantém o compromisso com a transparência e a segurança das operações dos mais de 10 milhões de clientes ao redor do mundo. Além disso, garante que não foi realizada nenhuma atividade fraudulenta ou imprópria com dados e/ou fundos dos clientes."