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Lucro Tributável

O que é lucro tributável?

Toda empresa trabalha para gerar lucro aos seus sócios e acionistas. Antes de chegar nesta etapa, porém, ela deve lidar com o pagamentos dos seus impostos e tributos, algo que tem total relação com o lucro tributável que, afinal, é uma parte dos ganhos conquistados que sofrerá com esse tipo de cobrança.

Para melhor entendimento dos seus resultado (e também para cumprir exigências e normas), uma organização precisa apurar resultados e encontrar as razões para chegar em cada um dos seus tipos de lucro. É assim que ela sai de um lucro bruto para chegar até o lucro líquido — o que, de fato, é ganho neste processo.

No meio do caminho, antes da aplicação de impostos, está o lucro tributável. Em suma, portanto, trata-se de uma base de cálculo sobre a qual incidirão os impostos para chegar, de fato, ao resultado do período.

No entanto, podem existir diferentes significados para o termo dependendo do formato contábil da empresa. Você entenderá mais sobre isso a partir de agora.


Como funciona o lucro tributável em cada sistema?

 

O lucro real é o sistema mais utilizado pelas grandes empresas para apuração dos seus impostos. Ele permite que a aplicação seja de acordo com o resultado que realmente aconteceu de uma organização, sendo considerado como um modelo mais justo.

Neste caso, a base de cálculo para encontrar o valor devido para os impostos é chamado de lucro real e também é, portanto, o lucro tributável da empresa. Após o desconto da tributação (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, etc.), o valor que sobrar será o lucro líquido.

Outro modelo muito utilizado pelas organizações, especialmente de menor porte, é o lucro presumido. Esse formato trabalha com uma pré-definição percentual da parte do lucro que deverá ser tributada, podendo variar entre 1,6% e 32%.

Após multiplicar os ganhos contábeis por essa faixa determinada pelo lucro presumido, a empresa encontra qual será o seu lucro tributável, ou seja, a quantia que deverá sofrer aplicação da apuração dos impostos.

O MEI também precisa lidar com lucro tributável?

Nessa conversa entre impostos e lucro tributável, talvez você esteja se perguntando sobre o MEI. Apesar de ter o pagamento de um imposto fixo, chamado de DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), ele também tem esse conceito aplicado.

No caso do Microempreendedor Individual, ainda será necessário lidar com o Imposto de Renda. Para esse formato, a Receita Federal determina também estabelece faixas para a base de cálculo que, afinal, é o próprio lucro tributável.

Assim como o modelo de lucro presumido, essas taxas são estipuladas conforme o segmento:

  • Comércio: 8%
  • Transporte de passageiros: 16%
  • Serviços gerais: 32%

A diferença é que esses percentuais são valores que podem ser abatidos do lucro total do MEI. O restante será considerado como lucro tributável e poderá ter a cobrança do Imposto de Renda caso ultrapasse a faixa de isenção.

Qual é a importância de calcular o lucro tributável?

A principal função do lucro tributável é, como vimos, oferecer às empresas uma base de cálculo que será responsável por encontrar efetivamente o valor devido para o pagamento de impostos em determinado período (podendo este ser mensal, trimestral ou até anual).

Cada regime contábil tem sua própria maneira de encontrar esses resultados. O importante é que o empreendedor tenha clareza das fórmulas e faça um acompanhamento preciso dos seus resultados financeiros.

Caso isso não ocorra, ele pode se perder nos próprios registros e cometer erros fiscais. Isso é péssimo na medida em que ele pode pagar mais impostos do que deveria ou, o que é ainda pior, cometer o crime de sonegação fiscal.

Para evitar esse tipo de problema, é comum que empresas adotem a contratação de um escritório especializado em contabilidade

 

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