Última modificação em 19 de outubro de 2020

O que é IBGC?

O IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) é uma instituição sem fins lucrativos, fundada em 1995, cuja intenção é estimular as práticas de boa governança entre as empresas brasileiras.

A propósito, governança corporativa é a dinâmica pela qual as companhias são dirigidas — o que envolve a saúde das relações entre os sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização, controle e afins.

Quais são os princípios da governança corporativa segundo o IBGC?

Disponibilizar informações sobre a empresa de forma solícita, indo além do que é recomendado por meio das leis. Ainda segundo esse princípio, esses dados não devem se limitar aos de cunho financeiro, como também deve-se incluir quaisquer fatores que afetem as ações gerenciais.

É o tratamento justo e igualitário de todos os sócios e stakeholders, dando a devida importância aos seus direitos, deveres, necessidades etc.

O processo de prestar contas deve ser objetivo e compreensível e o prestador deve se responsabilizar por quaisquer consequências de seus atos.

Cuidar da viabilidade econômico-financeira das organizações e aproveitar as suas potencialidades, ciente de que há vários tipos de capitais (como o financeiro, intelectual e ambiental).

Uma das consequências de praticar a governança corporativa nas empresas, mesmo as de capital fechado, é o ganho de facilidade nas tomadas de decisões, com redução de fraudes e custo de capital. Os stakeholders, assim, passam a ter uma visão mais positiva.

Esse conjunto de processos que regulam a direção da empresa também traz maior transparência, que reforça a confiança dos investidores e facilita o acesso aos recursos financeiros, bem como a identificação de melhores condições de negócios junto aos bancos e potenciais parceiros.

Qual a proposta do IBGC quanto aos órgãos da governança corporativa?

É a reunião dos sócios e acionistas na qual se discute seus interesses sobre a corporação, além da prática da transparência, da prestação de contas, entre outros.

Tem o dever de fazer decisões estratégicas, guardar princípios, valores e o próprio sistema de governança da empresa. A partir deste órgão, todos os outros, com exceção das auditorias e do conselho fiscal, devem ser compostos por administradores.

Órgão eleito pelos sócios para assessorar o conselho de administração. Pode ter, como parte das suas atribuições, a permissão de contratar consultores para assuntos jurídicos e contábeis quando a opinião de um especialista for necessária.

Seu dever principal é dar suporte ao conselho de administração da empresa, auxiliar os processos de governança e manter os membros do conselho de administração e fiscal atualizados em relação às melhores práticas.

Este órgão, cujas funções são delegadas pelo próprio conselho de administração, fiscaliza os atos dos administradores e verifica o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários, além de analisar balancetes, opinar sobre planos de investimentos, examinar demonstrações financeiras, entre outros.

Junto com a auditoria interna, tem o objetivo de apoiar o comitê de auditoria e a diretoria. O agente de governança que faz auditorias independentes emite opiniões em relação ao alinhamento da posição patrimonial e financeira da empresa, bem como suas demonstrações financeiras.

Já a auditoria interna monitora, avalia e faz sugestões a fim de aprimorar os controles internos e as normas estabelecidas pelos administradores. Segundo o IBGC, pode ser própria ou terceirizada.

É o órgão que faz a gestão da organização como um todo, observando sua função social e seu objeto. A diretoria executa a estratégia e as diretrizes aprovadas pelo conselho de administração, administra os ativos da organização, viabiliza os propósitos, princípios e valores da organização etc.

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