Tudo sobre PIS/Cofins
Gasolina
Pacote de medidas pode incluir volta de impostos federais sobre a gasolina
A zeragem dos tributos federais (PIS/Cofins) e Cide sobre a gasolina foi prorrogada até 28 de fevereiro deste ano
11/01/2023
Transição de governo
Lula revoga decreto de Mourão que retiraria R$ 5,8 bi por ano de receitas
Na lista de revogações estão três decretos publicados pelo governo de Jair Bolsonaro no último dia de governo
02/01/2023
Tributação
PEC dos combustíveis dribla Lei de Responsabilidade Fiscal, apontam tributaristas
Como o governo não pretende aumentar tributos para financiar a desoneração, como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal, a proposta só se viabiliza via emenda à Constituição
25/01/2022