Tripé Macroeconômico

O que é o tripé macroeconômico?

O tripé macroeconômico, que passou a vigorar no Brasil a partir de 1999, se baseia em:

1. Equilíbrio fiscal: esforço do governo para controlar os seus gastos, uma vez abatida a despesa com o pagamento de juros (superávit fiscal primário);
2. Metas de inflação: como ferramenta para a estabilidade de preços;
3. Câmbio flutuante: para neutralizar os impactos de eventos externos.

Qual a importância do tripé macroeconômico?

Até a crise de 2008, essa era a “receita” que grande parte dos países seguia, dado que representava o pensamento dominante da época (“Consenso de Washington”) onde:

• Um banco central só é totalmente independente para fixar a taxa de juros se a taxa de câmbio for flexível o suficiente para equilibrar o balanço de pagamentos de um país;
• Nos momentos de menor atividade econômica, os governos devem se isentar de tentar promover o pleno emprego via aumento de gastos, pois o compromisso com os credores é o que mantém os juros reais baixos, fomentando novos investimentos;
• Uma inflação estável é o que garante o crescimento econômico, visto que atua tanto sobre a inflação presente como sobre as expectativas em relação aos preços no futuro.

Qual a aderência do tripé macroeconômico à realidade brasileira?

Apesar do Brasil ter adotado o tripé macroeconômico, as coisas não saíram como previsto.

O fato é que o Banco Central (BC) não tem tido total independência para definir as taxas de juros ao longo dos anos:

• Nos momentos em que havia ampla liquidez internacional, a moeda se valorizava em termos reais, comprometendo a competitividade do país;
• Nos momentos em que esse processo se revertia, grandes fugas de capital se tornavam comuns, desvalorizando a moeda de forma bastante intensa e exigindo aumentos adicionais da taxa de juros.

Percebe-se então que o problema da inflação no Brasil não é só de expectativas ou de excesso de demanda, mas também de constantes mudanças na condução da política econômica. Dito isso, argumenta-se que o tripé macroeconômico não gera a estabilidade de preços e o crescimento sustentável no longo prazo.

O tripé macroeconômico ainda é válido nos dias de hoje?

Atualmente, até mesmo os Estados Unidos, que sempre impôs o tripé macroeconômico aos demais países como condição necessária para receber a ajuda do Fundo Monetário Internacional (FMI), reconhece que os governos precisam de políticas contracíclicas para atenuar os períodos de recuperação lenta da economia.

São elas:

• Maiores gastos, ainda que ajustados ao ciclo econômico;
• Uma taxa de juros que não sirva apenas para garantir a estabilidade de preços.

Diante das evidências, ficou claro que a “receita” mudou porque o mundo mudou:

Equilíbrio fiscal

No que diz respeito aos gastos do governo, os ajustes são feitos em um prazo mais longo, de forma que os investimentos públicos cresçam como proporção do PIB.

Isso dá mais margem de manobra para que os governos evitem situações drásticas em que os investimentos são cortados juntamente com as despesas, paralisando a economia.

Meta de inflação

Já em relação à política monetária, muitos países adotam metas mais flexíveis para a meta de inflação, pautando-se por mais de um objetivo e complementando-a com outras ferramentas. 

Um exemplo de como isso avançou é o fato do prazo ter se estendido: enquanto o Brasil olha o ano-calendário, os demais países usam um prazo entre 3 e 5 anos para chegar na meta de inflação.

É isso que permite que tenham liberdade para usar taxas de juros reais menores, desde que não alterem fundamentalmente o funcionamento da economia.

Câmbio flutuante

Alcançar o equilíbrio de longo prazo envolve o uso de um leque mais amplo de instrumentos:

• Intervenção no mercado de câmbio: à vista e no mercado futuro;
• Adoção de medidas macroprudenciais: definição das regras aplicáveis;
• Controle de capitais: prática condenável no passado, hoje já é defendida inclusive pelo FMI.