Título
O que é um título?
Os títulos financeiros são documentos que efetivam a relação entre devedor e credor.
Também conhecidos como “papéis”, eles oficializam a captação de recursos realizadas por companhias e governos, através de empréstimos, e contém informações cruciais como valor emprestado, data de devolução e pagamento dos juros referentes ao período.
Os títulos são a matéria-prima do mercado financeiro, já que é através da sua negociação que os investimentos são feitos.
A emissão dos papéis fica por conta das instituições, podendo derivar em títulos de crédito (criando uma obrigação para o devedor) ou propriedade (cedendo uma quota da companhia para o credor).
Para que servem os títulos?
Chamar os títulos de papéis gera uma certa confusão à primeira vista.
O investidor de primeira viagem ao ouvir o termo logo se lembra da gigantesca pilha de documentos físicos parados na escrivaninha de casa ou na mesa do trabalho.
Mas a verdade é o que termo, atualmente, não se refere ao papel dessa maneira.
Para compreender o porquê, é preciso retornar ao início das atividades financeiras.
Antigamente, investir dinheiro não era nada parecido com o aparato tecnológico com o qual contamos hoje em dia. Esqueça os registros eletrônicos e as plataformas digitais.
Para se garantir que um acordo firmado fosse verdadeiramente cumprido, era necessário ter em mãos um documento que comprovasse que o empréstimo havia sido feito.
Um contrato que te prevenisse, como credor, de um devedor com memória seletiva “não fazer a menor ideia” do que você quer dizer com as palavras cobrança e pagamento.
“Empréstimo? Que empréstimo?”.
Com um documento assinado, por outro lado, há um compromisso firmado e duradouro, facilmente comprovável diante das autoridade legais.
E assim surgiram os títulos.
Neles, se anotavam informações como os nomes dos envolvidos na transação, a data do acordo e de pagamento, o valor da dívida, e a taxa de juros aplicada, e tudo mais que se considerasse importante reconhecer.
Com o tempo (e a modernização dos sistemas financeiros), o credor deixou de ter que andar com o papel embaixo do braço e proteger o material a todo custo da deterioração física.
A responsabilidade pela custódia dos títulos foi transferida, então, para as chamadas instituições custodiantes, que realizam hoje os serviços de registro, guarda e liquidação dos papéis.
Embora existam em versão física, muitos deles foram transferidos para a versão eletrônica, como é o caso das ações escriturais.
Quais são os tipos de título existentes atualmente?
Em geral, os títulos são divididos entre títulos públicos e títulos privados.
Os títulos públicos são emitidos pelo Governo Federal, Estadual e Municipal. Como títulos de crédito, são utilizados para financiar as atividades públicas quando a arrecadação de impostos se mostra insuficiente.
Um exemplo de título público muito conhecido é a Letra Financeira do Tesouro (LFT).
Já os títulos privados são emitidos por companhias (sociedades anônimas ou instituições financeiras), que buscam fundos para viabilizar o aperfeiçoamento e a expansão de suas atividades.
Os títulos privados podem ser tanto de crédito (como os CDBs, por exemplo) quanto de propriedade (como as ações).
Como é feita a regulamentação dos títulos?
A maior fonte de regulamentação dos títulos diz respeito àqueles categorizados como valores mobiliários.
Os valores mobiliários são compostos por ampla gama de tipos de investimentos, que conforme a definição jurídica são ofertados publicamente e geram “direito de participação, de parceria ou de remuneração”.
Todos eles são acompanhados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e limitados pelas definições da Lei 6385/76, que em 35 artigos indica os procedimentos relacionados à emissão, distribuição, intermediação e negociação de valores mobiliários no mercado, assim como aos seus agentes.