Título Público

O que é título público?

Um título público é uma emissão de dívida feita pelo governo de um país. O objetivo é arrecadar recursos para o honrar compromissos e permitir novos investimentos públicos como em infra-estrutura.

O funcionamento de um título público é bem simples de entender. O primeiro passo é o próprio governo emitir o título de dívida, indicando que ele está buscando recursos.

A partir desse momento, qualquer pessoa pode "emprestar" dinheiro para o seu país em troca de uma remuneração — no caso dos investimentos, essa remuneração é uma taxa de juros a ser paga em momento futuro acordado entre as partes previamente.

Quais as principais características de um título público?

Um título público apresenta algumas características típicas que precisam ser claras ao investidor. E a principal delas é a segurança, algo que atrai e agrada diferentes perfis. Vale lembrar que o "empréstimo" é feito para o governo do país e, nesse caso, o risco de crédito (o popular calote) é mínimo.

Outra característica importante desses investimento é que eles se enquadram no que se chama de renda fixa. Ou seja, o dinheiro cresce aos poucos e de maneira constante, sem riscos de perdas como acontece na Bolsa de Valores ou na renda variável.

Trata-se de algo mais conservador, ao mesmo tempo que permite uma previsibilidade de retorno. Ao investir em um título público, o investidor já sabe mais ou menos quanto e quando vai receber ao final desse investimento. Existe uma variação em títulos pós-fixados, mas a mudança é pequena.

Além disso, a liquidez também costuma agradar o público brasileiro. Ela é bem alta e os ativos podem ser resgatados com muita rapidez — liquidez diária.

Por fim, um título público costuma ser um investimento de longo prazo. Portanto, embora seja possível resgatar o dinheiro abrindo mão de lucros, a ideia desse tipo de ativo financeiro é pensando em períodos mais amplos.

Como investir em título público?

Qualquer pessoa pode investir em um título público por meio do Tesouro Direto, que é um programa criado pelo Tesouro Nacional onde são disponibilizados os títulos de dívida do país. Geralmente, o procedimento é feito por intermediação de uma corretora.

As corretoras nada mais são do que agentes intermediários nesse processo, permitindo uma melhor visibilidade de todos os ativos financeiros que ela oferece. Elas são melhores do que bancos, pois estes apresentam apenas os seus próprios produtos aos clientes.

Você pode conhecer mais sobre o Tesouro Direto na página do programa dentro do site da Fazenda.

Quais os tipos de títulos públicos oferecidos pelo Tesouro Direto?

A divisão dos tipos de títulos é feita, basicamente, pele seu cálculo de rentabilidade. Ela pode ser tanto prefixada, como pós-fixada. Explicamos abaixo cada um deles.

• Prefixada: o valor da rentabilidade é definido no momento do investimento, sendo ele fixo.
• Pós-fixada: a rentabilidade é associada à taxa Selic ou um indexador, normalmente o IPCA. De acordo com a oscilação dessa taxa associada, os juros de rendimento podem variar um pouco.

Vale destacar ainda que, em alguns casos, um título público pode oferecer cupom, isto é, o pagamento dos juros semestral. Por ser algo visando o longo prazo, essa é uma estratégia útil para quem precisa ter entradas mais recorrentes de capital.

Quais os impostos cobrados para investir em um título público?

Como já é normal na maior parte dos investimentos, o título público tem incidência do Imposto de Renda. No caso do Tesouro Direto, a tabela utilizada é a regressiva. Ou seja, quanto maior for o prazo para retirada, menos imposto será pago. A lógica está a seguir:

• Até 180 dias: 22,5%.
• De 181 até 360 dias: 20%.
• De 361 até 720 dias: 17,5%.
• Mais do que 720 dias: 15%.

Vale reforçar que essas taxas são aplicadas sobre qualquer retirada — e não sobre o prazo inicial do investimento. Isto é, se você fizer uma aplicação para 10 anos, mas usar o cupom e receber semestralmente, cada pagamento feito terá uma taxa diferente.

Além do Imposto de Renda, ainda pensando em impostos, pode haver cobrança de IOF. Isso, no entanto, só para retiradas com prazo inferior a 30 dias.