Supply Side
O que é Supply Side?
Supply Side é uma teoria da economia que propõe o corte de alguns impostos como forma de incentivar as atividades. A ideia esse conceito é de que a redução de regulamentações poderia aumentar o lucro das empresas, além da competitividade e, por consequência, a produtividade. A soma desses efeitos, então, traria uma série de benefícios para a economia geral.
Com as empresas mais produtivas, os defensores do Supply Side acreditam que mais empregos seriam gerados, o que estimularia ainda mais a economia. Ainda de acordo com seus apoiadores, cortes de impostos poderiam aumentar a receita do país como uma consequência desses atos.
Outro ponto bastante defendido pelo Supply Side é que o aumento da tributação pode reduzir o número de investimentos externos. A justificativa para esse argumento é de que os impostos serviriam como barreiras e fariam as empresas optarem por outros locais com políticas fiscais mais flexíveis.
Como o Supply Side funciona?
A teoria econômica do Supply Side é usada de forma bastante comum por governos como uma premissa para definir as variáveis que estimulam a capacidade de uma economia de fornecer ainda mais bens. De forma geral, ela pode ser baseada em qualquer número de variáveis, já que não é limitada em escopo, mas busca identificar variáveis que levarão ao aumento da oferta e, por consequência, ao crescimento da economia.
Os teóricos que defendem o Supply Side se concentram em taxas de empréstimo de capital, regulamentações de negócios mais flexíveis e em reduções do imposto de renda corporativo. Com essas taxas mais baixas, as empresas conseguem ter mais dinheiro para fazer reinvestimentos.
Além disso, regulamentos de negócios mais flexíveis podem eliminar longos períodos de processamento e requisitos de relatórios que são desnecessários e que podem sufocar a produção. Todas essas variáveis, dessa forma, fornecem incentivos maiores para a expansão do negócio, assim como maior capacidade de produção.
Como surgiu o Supply Side?
O conceito de Supply Side surgiu nos Estados Unidos na década de 1970 quando Arthur Laffer criou a Curva de Laffer, peça importante para o desenvolvimento dessa teoria. Ela argumenta que há uma relação direta entre os gastos federais e as receitas fiscais, principalmente se eles forem substituídos na base de 1 para 1.
A teoria da Curva de Laffer também argumenta que a perda de receita tributária pode ser compensada por um aumento no seu crescimento. Sendo assim, esse argumento sugere que os cortes nos impostos são uma melhor escolha de política fiscal.
Na década de 1980, o então presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, usou a teoria de Supply Side para combater a estagflação — fenômeno de estagnação (aumento da taxa de desemprego) combinado com inflação — que segui a recessão no início daquela década. Essa política fiscal se concentrava em redução dos gastos sociais, desregulamentação dos mercados domésticos e na redução dos gastos sociais.
A política de Supply Side de Reagan teve resultados positivos, já que a taxa de inflação foi reduzida para 4%, a taxa de desemprego caiu para 6% e o crescimento do PIB foi de 3,51%. Já em 1984, o PIB aumentou ainda mais e chegou a 7,20%, um recorde para a época.
Como funciona o Supply Side e a Curva de Laffer no Brasil?
Uma estimativa feita pelo SINPROFAZ (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional) projeta que o Brasil tenha deixado de arrecadar, somente em 2014, cerca de R$ 500 bilhões em impostos sonegados. As projeções dos anos seguintes também não foram animadoras.
Ainda assim, o país é um dos que possui uma das cargas tributárias mais expressivas do mundo. Dessa forma, a teoria afirma que quanto mais impostos cobrados, mais a sonegação de impostos se torna atrativa. Outro ponto defendido pelo Supply Side é de que o corte dos impostos precisa ser feito de uma forma que não prejudique as arrecadações para os serviços básicos, o que pode ser um problema no Brasil.