STVM (Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários)

O que é a STVM?

STVM (Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários) permite que um investidor transfira seus investimentos de um banco para uma corretora - ou, então, de um empresa de investimentos para a rede bancária.

É uma funcionalidade importante, pois permite que os clientes escolham a financeira  que lhe ofereça os melhores benefícios e que mais se adeque ao seu perfil investidor. 

Para comprar ou vender ativos  é preciso ter uma conta em uma corretora de valores ou em um banco de investimentos. Só assim o investidor poderá adquirir ações, derivativos ou títulos do Tesouro Direto e ter acesso à sua carteira de investimentos pelo Home Broker. 

Um investidor pode possuir contas em diferentes financeiras, assim como a maioria das pessoas possui contas em diferentes instituições bancárias. 

Vale ressaltar que todo o dinheiro de uma conta pertence ao investidor e não a instituição financeira, que, nesse caso, atua apenas como mediadora da custódia e registro de ativos. No entanto, todos os investimentos ficam atrelados à corretora e para transferi-los é preciso fazer uma STVM. 

O que a transferência de custódia?

Como mencionado, a corretora ou banco no qual o investidor tem a conta é responsável pela custódia e registro dos seus investimentos. No entanto, o cliente tem total liberdade para transferir seus ativos para qualquer outra instituição do mercado. 

Esse desejo pode ser motivado, por exemplo, por mudanças que afetem diretamente o cliente como o aumento das taxas de corretagem, deficiências do atendimento ou pela cobrança de um valor mínimo para investir em determinado ativo.

Ao comparar todos esses pontos, o investidor pode se interessar em transferir sua conta para outra instituição financeira.

Como os ativos estão sob custódia da corretora atual é preciso transferi-los, isso fará com que registro dos investimentos passe para um novo banco. Ou seja, a STVM permite transferir investimentos sem a necessidade de resgatá-los antecipadamente ou sem que seja preciso deixar os ativos ligados a corretora até o fim do prazo de vencimento. 

A STVM permitirá, portanto, que toda carteira fique em uma mesma empresa, unindo os investimentos antigos com os que ainda serão realizados. 

Qual o prazo para a transferência da custódia?

Em geral, uma STVM é gratuita, no entanto, algumas corretoras podem cobrar para transferir as ações. Nesse caso, é cobrado um valor fixo por cada ativo, independente da quantidade.

O processo é efetivado em até 5 dias úteis após o recebimento da STVM preenchida e assinada. Caso a corretora extrapole esse prazo ou se negue a fazer a transferência o investidor pode reclamar diretamente com a BM&Bovespa ou com a CVM (Comissão de Valores Mobiliários). 

A STVM funciona de forma semelhante à portabilidade bancária, que permite que o investidor escolha a instituição que julgue mais vantajosa. 

Também é preciso analisar se a instituição escolhida é adequada ao perfil do investidor - algumas se especializaram em investidores iniciantes ou que têm pouco capital para investir, enquanto outras focam em pessoas que investem muito dinheiro e são mais experientes. 

A estrutura também precisa ser verificada uma vez que algumas instituições são mais conservadoras e investem em renda fixa, enquanto outras são ideais para especuladores e são focadas em investimentos de renda variável. 

Por fim, vale a pena descobrir quais produtos são oferecidos, uma vez que os títulos privados podem variar de empresa para empresa. Esse ponto é importante, principalmente, para quem investe em renda fixa.