SOMA FIX
O que é SOMA FIX?
SOMA FIX é o nome do sistema que auxilia e permite o funcionamento do balcão organizado. O balcão organizado - ou mercado balcão, como também é conhecido - é um ambiente onde investidores podem negociar títulos e valores mobiliários.
Quando falamos em títulos, papéis, compra ou venda de ações ou qualquer tipo de negociação financeira, automaticamente nos lembramos da Bolsa de Valores, não é? A Bolsa é um ambiente intermediador, mas não é o mesmo ambiente pelo qual as negociações de balcão organizado acontecem.
O balcão organizado acontece através das instituições financeiras, tais como bancos, corretoras e outras. Portanto, a principal característica desse mercado é justamente a negociação de títulos e valores mobiliários que não fazem parte da Bolsa de Valores.
As negociações do mercado balcão acontecem através do sistema SOMA FIX. Esse sistema permite a integração de todas as instituições financeiras e a intermediação das operações de compra e venda de títulos e valores mobiliários.
Portanto, se o investidor deseja vender um título através do banco X, o SOMA FIX permitirá que algum comprador para esse papel venha a partir de outro banco, seja ele Y ou Z. É o sistema que permite a organização do mercado balcão.
Vale esclarecer que as negociações de títulos e valores mobiliários podem acontecer entre as próprias instituições financeiras, ou seja, entre um banco e outro, por exemplo. Tanto os clientes quanto as próprias instituições são livres para operar no mercado balcão.
O sistema SOMA FIX foi disponibilizado pela Bolsa de Valores, mas apenas as instituições financeiras que lidam com negociações de mercado balcão possuem acesso. Este sistema funciona de modo similar o Bovespa FIX, você o conhece?
Qual é a diferença entre SOMA FIX e Bovespa FIX?
O Bovespa FIX permite a integração entre usuários da Bolsa de Valores. Portanto, ambos os sistemas atuam de maneira muito parecida, com exceção do ambiente e os tipos de negociações realizadas.
O Bovespa FIX foi desenvolvido em 2001. A partir daí, tornou-se uma das melhores alternativas para quem busca negociar títulos privados: ao contrário do Tesouro Direito, esse sistema só funciona com títulos de empresariais - debêntures, notas promissórias, certificado de investimento imobiliário e cotas de fundos de investimento em direito creditório.
Além disso, esse sistema tem a custódia e liquidação dos papéis realizada pela Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC).
O SOMA FIX, por sua vez, é um sistema que permite qualquer tipo de negociação desde que aconteça a partir das instituições financeiras. Isso quer dizer que os investidores podem comprar ou vender títulos públicos e, também, títulos privados.
O SOMA FIX auxilia na negociações de balcões não organizados?
Todas as negociações que acontecem fora da Bolsa de Valores e das instituições financeiras são consideradas parte de um balcão não organizado, onde empresários e investidores tratam diretamente uns com os outros sem o auxilio de qualquer sistema ou entidade.
De acordo com a ICVM Nº 461 publicada em 2007:
Art. 4º Considera-se realizada em mercado de balcão não organizado a negociação de valores mobiliários em que intervém, como intermediário, integrante do sistema de distribuição de que tratam os incisos I, II e III do art. 15 da Lei nº 6.385, de 1976, sem que o negócio seja realizado ou registrado em mercado organizado que atenda à definição do art. 3º.
Portanto, as negociações no balcão não organizado não contam com o auxílio de um banco, corretora, financeira, do sistema SOMA FIX, da Bolsa de Valores e muito menos da CVM. É comum que as partes usufruam de acordos jurídicos como garantia de negociação.