Reserva de Capital

O que é reserva de capital?

A reserva de capital representa um valor recebido por um negócio que não passa por seu resultado — já que não possui nenhuma relação com a entrega de bens e serviços. Ela é, então, correspondente às contribuições feitas por acionistas com relação ao incremento do capital social da empresa.

Para entender melhor esse conceito, porém, é necessário saber o que significa o patrimônio líquido de qualquer negócio. Ele representa o capital investidos pelos acionistas ou proprietários. É, também, o interesse residual nos ativos da entidade depois que todos os passivos forem deduzidos.

Alguns exemplos de reserva de capital incluem subvenções recebidas para investimentos, doações — como os terrenos recebidos das prefeituras para novos investimentos no município — e ágio na emissão de ações. Outras importâncias recebidas de forma gratuita e que são destinadas a aplicações da capacidade produtiva da empresa e incentivos fiscais recebidos do governo também podem ser considerados dentro desse conceito.

Qual é a importância de uma reserva de capital?

Mesmo que a reserva de capital seja deixada de lado por vários empresários, ela tem muita importância dentro de uma empresa. Além disso, tem várias aplicabilidades que se relacionam de forma direta tanto com a saúde financeira quanto com a continuidade das atividades de um negócio nos períodos de crise.

Essa reserva, seguindo os dispositivos previstos na lei, garante um respiro quando as contas de uma empresa começam a fechar no vermelho. Dessa forma, permite soluções mais econômicas, segura e que oferecem maior autonomia para os administradores.

Por todos esses motivos, a reserva de capital precisa fazer parte da cultura de todos os negócios — assim como o investimento em mercado de ações — e seguir o padrão da própria administração. Fazer com que esse dinheiro continue rendendo, tanto nas carteiras mais conservadoras quanto nas mais valiosas e com mais riscos, pode ser como um colete salva-vidas em situações de grande dificuldade.

Como funciona uma reserva de capital?

Como dito anteriormente, toda reserva de capital é constituída por valores recebidos pela empresa que não transitem pelo resultado — assim como as receitas. Isso acontece porque são referentes a valores destinados a reforçar o capital total. Assim, não tem em contrapartida qualquer esforço da companhia em termos de prestações de serviços ou de entrega de bens.

Por conta disso, essa reserva pode ser considerada como uma quantia destinada a outras finalidades específicas ou para projetos de longo prazo. Além disso, pode ser também redirecionada para a mitigação de perdas de capital — ou qualquer outra contingência a um prazo maior.

São classificadas como reservas de capital as contas que registrarem algumas características específicas. As primeiras são o produto da alienação de partes beneficiárias e de bônus por subscrição. O resultado da correção monetária do capital realizado, enquanto não capitalizado, também pode ser considerado como uma.

Quais são os destinos mais comuns para uma reserva de capital?

Uma reserva de capital pode ser destinada para uma série de objetivos. Entre eles, é possível citar a incorporação de capital e o resgate de partes beneficiárias. Outros podem incluir:

• absorção de prejuízos quando ultrapassarem as reservas de lucro;
• pagamento de dividendo cumulativo às ações preferenciais — com prioridade no seu recebimento, mas só quando essa vantagem for assegurada por meio de um estatuto;
• reembolso, compra ou resgate de ações.

No caso em que uma empresa tenha apurado um prejuízo dentro de um período, os administradores podem tomar algumas atitudes. Uma delas pode ser propor em assembleia que não haja a distribuição de lucros aos acionistas de uma maneira geral.

Os acionistas preferenciais que têm direito a dividendos fixos, porém, poderão ser agraciados com esse pagamento. Isso porque ele será feito às custas da reserva de capital, se ainda restar alguma positiva. Por esse motivo essas reservas têm um papel muito importante para uma empresa.