Quiet Period
O que é Quiet Period?
O Quiet Period ocorre quando novas empresas emitem ativos para o mercado e precisam “ficar em silêncio”, isto é, sem divulgar informações, por um tempo determinado. No Inglês, também se utiliza a expressão “waiting period”, equivalente a “tempo de espera”.
Porém, esse momento peculiar não acontece espontaneamente. Ele é, na verdade, uma regra da Comissão de Valores Mobiliários (CMV) aplicada específica durante uma Oferta Pública Inicial (IPO).
Como funciona o Quiet Period?
O processo até um IPO é longo.
Para se ter uma noção: primeiramente, a empresa faz uma auditoria muito bem planejada (que dura de oito meses a três anos), participa do roadshow (reuniões de projeto da oferta), realiza o registro na CMV, solicita listagem na B3 e cria o prospecto, que é um documento com informações essenciais sobre a companhia.
A seguir, a companhia aguarda o período de reserva (prazo para que investidores não institucionais indiquem o interesse em adquirir as ações) até que chega o Dia D, em que as ações finalmente recebem permissão para serem negociadas no pregão.
Dessa forma, no meio desse processo, só os sócios conhecem bem a empresa e, teoricamente, nenhum investidor tem todas as informações a respeito dela. A intenção desse sigilo é de tornar a posse de dados de cada potencial investidor mais igualitária até o dia de abertura no mercado, sem que um obtenha vantagem sobre o outro, além de evitar a influência das informações financeiras sobre eles.
O período de silêncio começa oficialmente no roadshow, que acontece cerca de dois meses antes do registro da oferta na CMV, e acaba depois do anúncio de encerramento da oferta.
Caso o Quiet Period não seja respeitado, a Comissão pode até suspender a oferta, punindo os responsáveis pela contravenção.
O que não pode ser revelado durante o Quiet Period?
Estes são alguns dos assuntos que têm o poder de influenciar as decisões financeiras e, portanto, são proibidos de ir a público no Quiet Period:
- Novos negócios ou ganhos do último trimestre;
- Mudanças de gestão;
- Progressos em relação aos objetivos da empresa;
- Anúncios de produtos ou serviços importantes;
- Anúncios de grandes parcerias.
Esses tópicos se aplicam a fundadores, executivos e membros do conselho - incluindo CEO e CFO, membros da equipe de gestão e outros funcionários -, seja através de comunicação escrita, eletrônica ou verbal.
Em 2019, uma CEO da Petrobrás, por exemplo, quebrou essa regra em uma entrevista à XP Investimentos e a empresa sofreu uma suspensão da oferta de R$ 3 bilhões em debêntures. Durante a conversa, a executiva falou do seu trabalho como gestora e declarou que o mercado já havia começado a reconhecer que a petroleira estava recuperando seu crédito estatal. Ela ainda revelou a recompra de bonds e a nova ênfase na gestão de dívidas.
Quais são as críticas à regra?
Alguns especialistas alegam que o Quiet Period prejudica o fortalecimento do mercado de capitais (pela limitação das informações, burocracia desnecessária, etc.) e que ele foi banalizado: hoje quase todas as declarações implicam punição.
Outro problema é que, enquanto os pequenos investidores de varejo permanecem sem conhecimento, os analistas de mercado continuam recebendo informações. O que cria uma assimetria, que é acompanhada do medo das empresas de se pronunciarem durante os 60 dias do Quiet Period.
Outro problema: já foram registradas aplicações errôneas da regra. Em 2005, na véspera do encerramento do Quiet Period, a CMV suspendeu o IPO da Cosan em virtude de uma matéria publicada em uma revista que se tratava, e era explícita nisso, de informações divulgadas no evento da oferta das ações. Ainda assim, a entidade suspendeu a atividade por 15 dias.