PRI (Plano de Renda Imediata)
O que é PRI (Plano de Renda Imediata)?
PRI (Plano de Renda Imediata) é um dos tipos de plano de previdência complementar aberta disponíveis para contratação. Diferentemente da maioria dos outros planos, ele se caracteriza pelo fato de que o participante faz uma única contribuição e, logo em seguida, passa a receber seu benefício na forma de renda.
Entendendo o PRI (Plano de Renda Imediata)
Na maioria dos planos de previdência complementar aberta, o participante faz aportes mensais durante um período prolongado, chamado de "período de diferimento" ou "fase de acumulação". Então, quando chega a data selecionada para o início do recebimento do benefício, ele entra na fase de concessão do benefício e passa a receber um valor mensal, vitalício ou temporário, em cima do valor acumulado.
Com o PRI, é diferente. O participante faz o aporte uma única vez, e é ele que vai compor, de imediato, seu valor acumulado. Não existe período de diferimento no PRI. Logo em seguida à realização do aporte único, já começa a fase de recebimento do benefício.
Na prática, sem o período de diferimento, a instituição financeira vai começar a investir e gerar rendimentos no aporte ao mesmo tempo em que já está pagando o benefício. Ou seja, não haverá um momento destinado apenas a investir e "engordar" esse valor antes de começar o pagamento.
Naturalmente, isso significa que o valor colocado no plano PRI de uma única vez deve ser relativamente alto, para assegurar que o participante possa receber o benefício no valor e durante o período esperados.
Assim, esse tipo de plano acaba sendo uma alternativa mais viável para quem tem um montante significativo de dinheiro guardado ou vai fazer a portabilidade do valor que já foi acumulado em um plano de previdência complementar aberta de outro tipo, como um PGBL ou PRGP.
Vale a pena notar que, mesmo assim, a instituição responsável pelo plano pode assegurar um retorno mínimo aos participantes. Para isso, ela deve estabelecer uma curva de rentabilidade, desde que seja justificada por estudos técnicos e de acordo com a regulamentação da SUSEP.
Outro ponto importante é que, em planos do tipo PRI (Plano de Renda Imediata), não existe obrigatoriedade da reversão de resultados financeiros. Pode haver reversão, mas ela é facultativa e só pode ocorrer na fase de concessão, já que não existe fase de acumulação. O percentual em que ela vai ocorrer estará previsto no regulamento do plano.
Exemplo com PRI (Plano de Renda Imediata)
O PRI (Plano de Renda Imediata) acaba sendo um dos tipos de plano que geram mais dúvidas, porque ele não é tão comum. Muitas pessoas nem sabem que é possível receber previdência complementar sem passar anos investindo mês a mês. Para entender melhor, veja um exemplo.
Pedro tem 50 anos. Ele acabou de receber um valor considerável em um processo trabalhista que esteve correndo na Justiça. Pedro não tem plano de previdência complementar aberta e, se contratar um plano "tradicional" agora, vai ter que fazer aportes mensais muito altos, porque ele pretende começar a receber o benefício logo.
Então, em vez de optar por um desses planos, Pedro decide contratar um PRI. Ele vai fazer um aporte único, de alto valor – no caso, usando os recursos que recebeu com o processo trabalhista. Ele coloca todo esse dinheiro no seu Plano de Renda Imediata e, assim, começa a receber o benefício previdenciário logo no mês seguinte.
O banco responsável pelo PRI de Pedro recebe o seu aporte único e fica responsável por garantir que ele seja aplicado de maneira a gerar rendimento suficiente para garantir o pagamento do benefício que Pedro contratou. Por exemplo, se ele optou por receber R$2.000 por mês em renda vitalícia, o banco deve gerenciar os recursos do aporte para que isso seja possível.
O banco também pode, embora não seja obrigado, assegurar um rendimento mínimo a Pedro. Se fizer isso, essa informação vai constar na documentação, o contrato e o regulamento. O mesmo vale para a reversão de resultados financeiros, que consiste em distribuir para os participantes do plano uma certa porcentagem sobre os rendimentos excedentes obtidos na aplicação dos recursos. Ela também é facultativa e, se houver, Pedro poderá ver a porcentagem da reversão nos documentos do plano.
