NBC – Nota do Banco Central

O que é uma NBC - Nota do Banco Central?

Se você é um jornalista, pode pensar que a Nota do Banco Central seja um comunicado oficial emitido pelo BACEN para qualquer situação. No entanto, trata-se de mais um título financeiro que era emitido até o ano 2000 pelo nosso país.

Esse não é um título tão conhecido como aqueles negociados para o público geral via Tesouro Direto e não seria surpreendente se você nunca tivesse escutado falar nele. Você encontrará referências pela abreviação das suas inicias, isto é, NBC.

Como funciona uma Nota do Branco Central?

Por diversos motivos, o governo pode realizar a emissão dos títulos públicos com objetivo é captação de recursos. A Nota do Banco Central (NBC) é um exemplo disso. No entanto, quais são exatamente as suas características? É o que veremos agora.

Uma NBC é, essencialmente, um título de curto prazo (entre 90 e 180 dias, na maioria das vezes) cujo objetivo é a execução da política monetária vigente no país. Ele é emitido sob forma escritural. Além disso, a Nota do Banco Central é atrelada a um indexador econômico (geralmente a própria Selic) ou em relação à uma moeda (geralmente o dólar).

Por fim, vale ainda mencionar que essa variação do seu indexador costumava dividi-lo em duas categorias diferentes:

• Nota do Banco Central (NBC): normalmente, a referência à NBC é feita quando ela está atrelada à Selic. É, basicamente, um título de crédito com taxas pós-fixadas.
• Nota do Banco Central Série Especial (NBC-E): já quando o seu indexador é o dólar, a nomenclatura utilizada é de "Série Especial". Tem por função acompanhar a variação da principal moeda do mundo.

Quem era o emissor da Nota do Banco Central?

Como já vimos, a emissão de uma NBC era feita pelo próprio Banco Central do Brasil. É bem provável que você já tenha escutado falar sobre ele, nem que seja no noticiário. Trata-se, afinal, do controlador de todo o sistema financeiro nacional.

Para isso, pode adotar de uma série de medidas e ações. É comum que você veja, por exemplo, ajustes na taxa básica de juros (Selic), uma das suas ferramentas para controlar questões como inflação e consumo.

Essa, contudo, não é sua única atribuição e responsabilidade. Como o Banco Central é responsável pelo Sistema Financeiro Nacional (SFN), deve atuar com outras atividades como:

• Fiscalização de instituições financeiras (como bancos e corretoras)
• Emissão de papel moeda
• Condução da política monetária
• Condução da política cambial
• Controle da inflação
• Definição da taxa básica de juros (Selic)
• Realização de depósitos compulsórios

Essas são apenas algumas das principais atribuições, apenas para que você entenda a sua responsabilidade diante de todo nosso sistema econômico e, portanto, por qual motivo o Banco Central emitia a NBC: a condução da política monetária.

A NBC ainda existe no Brasil?

Embora valha a pena você conhecer esse título, saiba que a Nota do Banco Central não é mais emitida desde 2000, quando o Bacen divulgou o fim do seu uso e a retirada do papel de negociação dentro do mercado brasileiro.

Isso aconteceu em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), criada nesse mesmo ano. Com ela, surgiu também a determinação de que todos os títulos públicos deveriam ser emitidos pelo Tesouro Nacional. Assim, o Banco Central deixou de emitir títulos federais, respeitando essa nova regra.

Para você, investidor individual, essa é uma boa prática, conferindo ainda maior transparência ao Mercado Financeiro. Lembrando que, com a criação do Tesouro Direto, qualquer pessoa pode investir em títulos públicos. Basta criar conta no programa ou em uma corretora para ter acesso aos papéis com menor risco no Brasil.