Monopólio

O que é Monopólio?

Monopólio é um termo de origem grega: monos quer dizer “um” e polein significa “vender”.

A empresa que é monopolista possui um privilégio, visto que ela não possui concorrentes e/ou produtos substitutos, de forma que pode impor os preços que desejar. Alcançar essa posição normalmente ocorre em função de:

• Regulamentação: o governo determina por quem e como o mercado pode ser explorado (monopólio coercivo);
• Economia de escala: uma empresa que já tenha uma produção em larga escala cria uma barreira de entrada aos demais;
• Patente: o domínio de uma tecnologia garante a exclusividade sobre um mercado;
• Insumos: a propriedade de determinadas matérias-primas essenciais;
• Lobby: Influência de grupos de interesse para que a regulamentação os favoreça.

Quando não há nenhuma intervenção por parte do governo, a empresa que atua em um ambiente de monopólio adota uma combinação entre preço e quantidade que maximiza o seu lucro, dado que não se submete às regras do mercado ou às necessidades de seus clientes.

Assim, a receita gerada pelo negócio só é limitada pelo poder de compra do consumidor. Como a demanda se reduz conforme o preço aumenta, sempre haverá um preço máximo acima do qual a empresa não consegue faturar mais.

Quais os principais tipos de monopólio?

O monopólio por si só é uma condição possível, mas não é a única estrutura existente. Existem ainda algumas variações de monopólio, conforme destacamos a seguir:

Monopólio Natural

Característico de setores que exigem grandes investimentos em infraestrutura como energia elétrica, exploração de petróleo e gás, saneamento, entre outros.

Os governos se encarregam de definir as formas como serão administrados, por meio de concessões, como também regular e monitorar as suas atividades.

Oligopólio

Um pequeno grupo domina o mercado. Apesar da alta barreira de entrada, as empresas não trabalham de forma coordenada em um oligopólio.

Isso ocorre em uma situação de cartel, onde duas ou mais empresas de um mesmo setor de atividade se unem para coordenar a sua produção e determinar os seus preços.

Concorrência monopolística

Cada empresa possui algum poder de mercado visto que os bens ou serviços não são totalmente substituíveis. Assim, cada uma delas funciona como um pequeno monopólio, de acordo com a sua diferenciação no mercado.

Quais as vantagens de se quebrar o monopólio da Petrobras?

A Petrobras atua em toda a cadeia de óleo e gás (modelo verticalizado). Isso quer dizer que ela é detentora de poços de petróleo, refinarias e distribuidoras.

Os dados abaixo evidenciam o seu poder sobre esse mercado:

Combustíveis:

• 98% do refino de combustíveis.

Gás natural:

• 100% do tratamento;
• 95% da comercialização;
• 60% do transporte;
• Participação acionária relevante em 19 concessionárias estaduais.

Mesmo dominando o setor, a empresa é altamente alavancada; ou seja, mesmo tendo poder para impor preços, ela não consegue atender aos investimentos necessários em tantas frentes de negócios.

Com a quebra do monopólio, a empresa poderá vender as atividades de refino e distribuição (downstream), reduzir o seu nível de endividamento e focar na exploração e produção (upstream) onde a rentabilidade é maior.

O caso do monopólio da Taurus

A Taurus é uma empresa de capital aberto que fabrica armas. Seu monopólio é garantido por um decreto editado em 2000 que alterou o artigo 190 do regulamento do Exército (R-105). Ele cita que produtos controlados no país que tenham produção local terão a sua importação negada ou restrita.

A mesma regra está inserida em uma portaria do Ministério da Defesa (portaria 620/06) onde cita-se que a importação de produtos controlados poderá ser negada caso haja produção local.

O término do monopólio foi previsto com a publicação, em 8 de maio de 2019, do decreto que flexibilizou o porte de armas de fogo para 18 categorias profissionais. Apesar da perda de uma condição privilegiada de mercado, as ações da empresa alcançaram as maiores altas na B3 no dia da publicação.

Mesmo com a possibilidade de venda de armas à uma maior quantidade de pessoas, esse não foi o principal fator para a valorização dos papéis: a empresa já tem grande parte da sua produção vendida para os Estados Unidos (acima de 82%). Isso faz com que esteja preparada para qualquer tipo de competição no mercado brasileiro.