Intervencionismo
O que é intervencionismo?
É chamado de intervencionismo o conjunto de práticas e ideologias políticas-econômicas que defendem a interferência do Estado na economia, através de políticas monetárias, cambiais e fiscais que alterem o comportamento do mercado.
Entre os objetivos teóricos centrais do intervencionismo estão o estímulo ao desenvolvimento econômico, à diminuição da desigualdade e às melhorias para a classe trabalhadora no que tange à renda e ao emprego.
Para tanto, são utilizadas ferramentas como a diminuição ou elevação da carga de tributos, a definição de regras no mercado de trabalho (como o oferecimento de um salário mínimo, por exemplo) e a fixação de câmbio fixo ou câmbio flutuante “sujo”, entre outras práticas.
Como pode-se imaginar, tamanha “intromissão” vai de encontro às ideias propostas pelo liberalismo econômico, cujo cerne é justamente o laissez faire e uma economia “livre para voar”.
Quais são as principais características do intervencionismo?
Na Língua Portuguesa, intervenção é uma palavra de origem latina (intervenire, se quiser saber) que significa literalmente “intrometer-se, estar entre, meter-se de permeio”. E é justamente isso que o Estado faz ao adotar uma postura intervencionista.
Como um pai que, ao ver o seu bebê tentar se equilibrar apenas nos próprios pés e pronto para se estatelar no chão, estende a mão e o segura, o governo se sente na mesma posição. Um guia, um socorro para a economia que (conforme ele pensa) não pode caminhar sozinha.
- Para tanto, adota algumas das seguintes práticas:
- Regulamentação dos meios de produção;
- Regulamentação do comércio dos bens e serviços produzidos;
- Possível proibição da produção de determinados produtos;
- Regulamentação da mão-de-obra, em questões como períodos de trabalho e remuneração;
- Promoção de subsídios para setores e/ou empresas específicas;
- Adoção de regimes tributários diferenciados, seja para comercialização interna, seja para importações e exportações;
- Criação de diversas agências reguladoras, em praticamente todos os setores da economia;
- Aumento ou diminuição da moeda em circulação.
Essas e outras ferramentas de intervenção permitem ao Estado interferir e expandir o crédito, refrear a inflação e criar novos empregos… Ou não.
Tudo vai depender do objetivo tido pelas autoridades ao criarem as suas estratégias.
Qual é a diferença entre intervencionismo e liberalismo?
Para defensores do modelo conhecido como liberalismo, todas essas ideias provavelmente são motivo para coceiras e calafrios.
Isso porque um liberal acredita que a economia tenha, sim, autonomia e capacidade suficiente para se autorregular, de modo que é essa a melhor postura para o desenvolvimento nacional e impulsionamento econômico.
Para ele, é como se a economia já fosse bem grandinha e capaz de andar com as próprias pernas.
Já imaginou como seria se o seu pai tivesse que te carregar no colo até hoje?
Além de ser muito difícil, a depender do seu tamanho, e a locomoção ser ainda mais demorada, há uma enorme restrição de privacidade que isso impõe à sua própria vida.
Afinal, você começará a depender das escolhas do seu pai para definir com quem conversar, para onde ir ou que horas sair.
Para um liberal, isso é tão eficiente quanto deixar que o Estado regule as relações econômicas.
Por outro lado, as suas sugestões para o real desenvolvimento da economia envolvem:
- Exaltação ao trabalho como fonte real da riqueza, alinhado a princípios de meritocracia;
- Utilização da lei da oferta e da demanda como fator central na formação dos preços;
- Instituição da livre concorrência, onde cada produtor tem liberdade para definir o preço e o grau de qualidade dos seus produtos.
Assim sendo, o Estado teria como função se restringir apenas ao fornecimento de serviços básicos de apoio, como educação, saúde e justiça.
Como o almoço de domingo que você come na casa dos seus pais: eles te cuidam, mas para isso não precisam te dar a comida na boca.
Ainda assim eles ainda bradam a frase que, ao que tudo indica, também gostaria o Estado intervencionista de dizer à economia: “você vai ser um eterno bebê para mim”.