Holding Familiar

O que é Holding Familiar?

Se você já conhece o termo Holding, sabe que ele representa aquela empresa ou sociedade que detém o controle de uma ou mais organizações, geralmente por meio de controle acionário ou aquisição de cotas. Existem diversos tipos de Holding, entre os quais está a Holding Familiar.

Embora seja confundida com um tipo diferente de estruturação empresarial, uma Holding Familiar nada mais é do que uma configuração específica desse formato quando membros de uma mesma família formam uma empresa para controle do seu patrimônio.

Essa é uma situação comum em famílias onde há uma boa estrutura financeira e de capital, visando proteger e gerenciar esse patrimônio com o controle de membros que, entre outras vantagens que veremos a seguir, facilita a sucessão do negócio, além de preservar disputas futuras entre membros e cônjuges.

Como funciona uma empresa de Holding Familiar?

A explicação técnica pode gerar dúvidas, especialmente se você não está habituado com esse tipo de gestão de um negócio. Portanto, vamos a um exemplo prático para melhor entendimento desse cenário.

Suponha que você tenha uma empresa em comum com alguns parentes próximos. Nesse caso, o grupo poderia firmar uma Holding Familiar, organizando a administração desse patrimônio em formato de sociedade que será responsável pelas tomadas de decisão.

Existem dois tipos principais desse formato de empresa:

• Pura: tipo de Holding criada única e exclusivamente para atuar no controle empresarial, sem outras atividades.
• Mista: além da função de controladora, também pode exercer outras atividades.

Vale ressaltar que a prática não se limita a uma única empresa, podendo englobar diferentes negócios da mesma família.

Quais as vantagens de uma Holding Familiar?

A Holding Familiar tem sido cada vez mais comum e recomendada para negócios familiares brasileiros. Existem alguns benefícios para isso e é o que veremos a seguir.

Melhoria de gestão financeira

A primeira grande vantagem está diretamente relacionada com as finanças de um negócio, algo que é extremamente importante na medida em que é isso que vai garantir o sucesso de longo prazo. De nada adianta ter uma ideia brilhante que morra rapidamente, como acontece com frequências em ambientes empresariais familiares.

Muito desse cenário negativo aparece por erros simples de gestão como a falta de um planejamento financeiro bem elaborado ou mesmo o acompanhamento de contas feita sem o devido cuidado.

A Holding Familiar evita esse descaso com procedimentos básicos pela simples estruturação empresarial. Além disso, como a tomada de decisão é feita pelos sócios participantes, os próprios familiares ajudam a melhorar esse controle.

Redução de impostos pagos

As vantagens tributárias também estão presentes, permitindo a elisão fiscal — redução de tributação usando de métodos legais. Isso por si só já é um grande benefício, pois permite a melhoria do resultado líquido do negócio.

A divisão do lucro, outra questão que poderia gerar problema, é eliminada na medida em que é feita baseada nas cotas previstas na constituição da sociedade. Os dividendos são isentos de imposto de renda.

Sucessão patrimonial e blindagem patrimonial

Como mencionamos no começo deste artigo, o planejamento de sucessão é outra vantagem importante. Ele evita conflitos entre familiares que, por vezes, pode ser um problema quando os sócios deixam a vida.

Essa é uma boa forma também de proteger o patrimônio familiar. Isso inclui a proteção contra cônjuges como processos de divórcio, permitindo a transição societária mais suave e sem grandes impactos à sobrevivência da empresa.

Qual o formato de empresa ideal para uma Holding Familiar?

Basicamente, uma Holding Familiar se encontra em dois formatos principais de empresa: as Sociedades Anônimas (S/A) e as Companhias Limitadas (LTDA).

As Sociedades Anônimas têm como diferencial a transição sucessória facilitada por meio da transferência das ações ordinárias (que dão direito a voto). No entanto, há maior risco de que essas ações sejam vendidas para terceiros, exigindo assim uma ação jurídica para evitar essa situação.

Já as Limitadas não possuem capital aberto e, portanto, o sistema utilizado é de cotas sobre o patrimônio. Esse formato costuma ser mais barato e protegido.