Última modificação em 30 de abril de 2021

O que é Firewall?

No universo financeiro, Firewall é uma barreira legal que funciona como forma de proteção das partes envolvidas no processo de transação financeira, garantindo maior ética e transparência para as operações.

De maneira mais objetiva, trata-se de uma regra de regulamentação entre os bancos que proíbe a transferência de informações privilegiadas entre bancos comerciais (varejo) e bancos de investimentos (atacado).

Muitas empresas do segmento possuem os dois tipos de serviço para os seus clientes. Isto é, um banco para funcionalidade práticas de rotina (como pagamento de contas, transferências, empréstimos, entre outros) e outro banco orientado para os investimentos, geralmente nomeados como corretoras pelas próprias instituições.

O Firewall, portanto, impede que as duas instituições financeiras (bancos comerciais e bancos de investimentos) compartilhem informações privilegiadas sobre os seus clientes.

Qual é a origem da lei do Firewall?

Apesar de soar como um termo moderno ou tecnológico, o Firewall no contexto do mercado financeiro está longe de ser uma novidade. Essa é uma regra imposta ao mercado estadunidense por meio da Lei Glass-Steagall, aprovada no distante ano de 1933.

Na oportunidade, o grande motivo da sua criação estava na proteção do dinheiro dos clientes de instituições financeiras. Não havia, naquele tempo, a preocupação com os dados pessoais que temos hoje, originando discussão como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD Lei Glass-Steagall).

No entanto, já havia sim uma maior preocupação com o uso do capital dos clientes bancários, pois as instituições financeiras possuíam os dois tipos de serviço em sua rede de atendimento.

Assim, o Firewall foi instituído como forma de definir e regular o uso do dinheiro de correntistas dos bancos comerciais. Esse capital não poderia ser usado pela instituição financeira para atividades especulativas.

Como funciona o Firewall financeiro?

Como forma de garantir o uso adequado do dinheiro, o Firewall estabelece que é obrigatória para qualquer instituição financeira manter atividades comerciais e de investimentos separadas. Isto é, como se fossem duas empresas distintas.

Ou seja, se você depositar em um banco comercial uma quantia para poupança, essa instituição não pode usar o capital diretamente em sua corretora para investir em títulos de risco. Desta forma, aumenta-se a segurança e a credibilidade do mercado financeiro como um todo.

Firewall e as crises econômicas

De tempos em tempos, o mercado estadunidense discute a necessidade da manutenção dessas barreiras impostas pelo Firewall aos bancos. No entanto, as crises tratam de reforçar a sua importância.

A grande Crise de 1929, por exemplo, é atribuída justamente a uma ausência de controle sobre as operações financeiras dos bancos naquela época. Há quem defenda que a  instabilidade econômica do período seria evitada com uma maior regulação do setor bancário, algo que veio ocorrer imediatamente depois da turbulência com a Lei Glass-Steagall, que instituiu o Firewall no mercado financeiro.

A discussão também foi retomada após outra grande recessão econômica, a Crise do Subprime, no ano de 2008. Na oportunidade, houve um relaxamento das restrições sobre as atividades bancárias, reforçando a importância da aplicação do Firewall.

Qual é a importância do Firewall?

Para o mercado financeiro, a aplicação do Firewall tem um papel extremamente relevante na regulação das instituições financeiras. A começar pela transparência que oferece aos clientes dos bancos, sabendo como o dinheiro pode ou não ser utilizado.

Ademais, a Lei Glass-Steagall impede que essas empresas financeiras utilizem o capital dos seus clientes de forma demasiadamente arriscada, funcionando como uma medida de proteção do sistema contra grandes crises.

Por fim, mas ainda essencial, o Firewall exerce papel primordial na redução de conflito de interesses entre os bancos comerciais e as suas respectivas corretoras, protegendo assim o interesse dos clientes.

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