Fiança

O que é Fiança?

Fiança é um instrumento jurídico que presta garantia de pagamento de uma obrigação. O devedor é chamado afiançado e quem garante esse pagamento é chamado de fiador, que pode ser mais de um, sendo então os cofiadores. Em regra geral, o fiador só paga quando o devedor não o faça antes.

A carta fiança é um tipo de fiança, na qual a garantia acontece no contexto bancário ou de outra empresa afiançadora. Ela serve como compromisso contratual para que a instituição garanta o pagamento dos clientes. Similarmente, no day trade, a carta fiança é um recurso que a corretora dispõe para garantir o pagamento das ordens dos investidores à B3.

Como funciona a fiança nos investimentos?

Algumas das utilidades da fiança são:

• Garantia de pagamento aos investidores e à bolsa;
• Equilíbrio de contas e precaução contra a inadimplência;
• Fator que dá credibilidade a um fundo;
• Recurso útil no mercado futuro.

A seguir, você entenderá com detalhes porque ela oferece esses benefícios.

Day trade

Para a maioria das corretoras, funciona pela substituição da quantia financeira que o cliente possui, retido em margem junto à Bolsa de Valores, por uma carta fiança.

Com a alocação do documento, o montante da margem é devolvido para a conta do cliente para cobertura do saldo devedor existente. O serviço somente ocorre de um dia para o outro, durante a noite. Com a abertura do pregão do dia seguinte, o saldo do cliente voltará a ficar negativo.

O serviço não solicita nenhum tipo de contratação, mas, para ser ativado, o investidor terá de ter saldo negativo na conta e margem retida na B3, ao mesmo tempo.

Ainda no contexto das operações vendidas e compradas, vale ressaltar que utilizar a carta fiança não implica em custo algum, quando não ocorrem intercorrências, já que a garantia é devolvida no fim da operação. Mas se você não quiser utilizar a carta fiança ainda é possível empregar:

• Títulos públicos: os papéis do Tesouro também servem para este fim;
• Certificado de Depósito Bancário (CDB): é um título de renda fixa seguro que também pode ser alternativa à fiança;
• Letras de Crédito: as LC imobiliárias e de agronegócio também são opção, semelhante ao CDB.
• ações: são direitos sobre os ativos, portanto também servem como garantia.
• Dinheiro: pode ser depositado pelo investidor em um contrato futuro com o objetivo de, precisamente, garantir o cumprimento do acordo.

Fundos de investimento

O outro lado também pode ser beneficiado. Por exemplo, no contexto dos fundos imobiliários, se uma empresa não pagar os aluguéis, por estar em recuperação judicial, geralmente a carta fiança é utilizada para garantir o pagamento aos cotistas.

Essa função da fiança nos investimentos é fundamental quando tomamos o caso do fundo RB Capital Renda II (RBRD11), um fundo de investimento de varejo do tipo tijolo, em abril de 2020.

A União de Lojas Leader S.A., com quem a RB possuía dois contratos de locação, revelou inadimplemento do mês de março do mesmo ano, resultando em comprometimento de 60% das receitas imobiliárias totais anuais do fundo e 86% da receita do mês de março (reduzindo em R$ 0,13 os dividendos do mês).

A melhor saída para casos assim acontece principalmente com a intervenção do administrador que, no caso em questão, foi a Votorantim Asset DTVM Ltda., que executou as cartas fianças emitidas pelo Banco Bradesco S.A. e providenciou o equivalente a 80% do saldo devedor (R$ 10,96 mil), solucionando a intercorrência.

No entanto, o ocorrido ainda deixou consequência negativas para a RB, com geração de uma vacância que impactará em 26% todos os rendimentos do fundo imobiliário.