Fato contábil

O que é fato contábil?

Um fato contábil — ou fato administrativo — é qualquer transação financeira de uma empresa, que ocorra com, pelo menos, duas contas e que afetem o patrimônio. Exemplos: compra, venda, pagamento, recebimento etc.

É relevante saber o que é fato contábil porque na rotina de uma empresa há diversas operações que envolvem dinheiro, mas nem todas afetam o patrimônio líquido (PL).

Para o investidor, é particularmente interessante que o PL da empresa na qual investe esteja equilibrado, já que ele demonstra o que realmente é de posse dos acionistas.

Para que serve o fato contábil nos investimentos?

O papel principal do fato contábil, nos investimentos, é deixar ainda mais claro as informações das organizações para os investidores.

Em 2019, por exemplo, a Petrobras, junto com nove outras empresas, levou o Troféu Transparência do ano. O prêmio é dado para empresas de capital aberto que tenham:

• qualidade nas informações dadas nas demonstrações financeiras e notas explicativas;
• transparência dos dados;
• consistência nos relatórios e aderência aos princípios da Contabilidade. 

Além disso, a diretora financeira da estatal dá preferência pela apresentação dos fatos contábeis logo no início das demonstrações financeiras, junto com comentários qualitativos sobre os principais ativos e passivos.

Mas de nada adianta a empresa ter um documento altamente bem elaborado se o investidor não souber interpretá-lo, não é mesmo?

Fato contábil: quais os principais tipos?

Cada tipo de fato contábil promove um impacto diferente no patrimônio financeiro da empresa. Veja como ele pode ser classificado:

Permutativos, qualitativos ou compensativos

Não alteram o valor do PL, são puramente qualitativos.

Isso quer dizer que essas transações mudam o peso dos ativos e passivos, sem gerar diferenças no saldo final. São chamados de compensativos porque um lado compensa o outro.

Por exemplo: aquisição de um veículo de R$ 30 mil. Ocorre um aumento no ativo (débito), com a creditação dos R$ 30 mil. O mesmo funciona com financiamentos a prazo e outros.

Modificativos ou quantitativos

Alteram o PL, mas apenas em quantidade, não em qualidade. São subdivididos em aumentativo ou diminutivo:

Aumentativo ou positivo

Aumentam o ativo e/ou reduzem o passivo. Por exemplo: recebimento de receita de aluguel, com um crédito de R$ 5 mil. 

Diminutivo ou negativo

Provocam a redução do ativo e/ou aumento do passivo. Exemplo: pagamento de despesas com salários, isto é, saída de caixa.

Mistos ou compostos

São fatos permutativos e modificativos, ao mesmo tempo. Também sofrem uma subdivisão:

Diminutivo

Permuta com diminuição do patrimônio líquido, como o que ocorre com o recebimento de duplicatas no valor de R$ 10 mil com desconto de 10%.

Aumentativo

Ocorre a permuta e, ao mesmo tempo, um aumento da situação líquida. Pode ocorrer com o recebimento de duplicatas, como no exemplo anterior, mas com juros de 10%. 

Destaca-se que, sempre que um fato contábil envolver pelo menos 2 contas, ele será necessariamente um fato misto ou composto. Isso porque, normalmente, há bancos, clientes e fornecedores envolvidos.

O que acontece se um fato contábil não alterar o PL?

As diferenças entre os tipos de fatos contábeis são bem sutis, então pode acontecer de o patrimônio líquido não ser afetado. Nesse caso, a denominação correta é ato contábil, não fato contábil.

Os atos contábeis, também chamados de atos administrativos, são eventos que mantêm o PL constante — não afetando nem seu tamanho e nem sua composição. Alguns exemplos:

• garantias;
• consignações;
• custódias;
• cobranças de títulos de terceiros.

Ainda existe um terceiro caso, que é o fato contábil que não envolve receitas ou despesas, mas altera o PL. São as reservas de capital, classificadas como fatos mistos, e a integralização de capital social, considerada fato modificativo ou misto aumentativo.