Comprovante de Transação
O que é Comprovante de Transação?
O chamado Comprovante de Transação é um documento emitido sempre que é realizado um pagamento via cartão de crédito ou débito nas chamadas “maquininhas de cartão”.
O consumidor que está realizando a transação tem a possibilidade de solicitar um recibo impresso em que consta o valor pago, assim como alguns dados do estabelecimento recebedor.
Basicamente, esse tipo de recibo de pagamento tem diversas finalidades, entre elas, a de oferecer maior controle sobre os valores pagos, o que auxilia também no maior controle das finanças pessoais.
A emissão de comprovantes é obrigatória?
Ao realizar um pagamento ou depósito em conta, o consumidor pode optar por não imprimir o comprovante. Essa atitude, inclusive, tem sido cada vez mais habitual — como forma de reduzir o desperdício de papel. No mercado atual, existem até mesmo modelos de terminais de processamento de dados de cartões que nem mesmo oferecem essa opção.
Como emitir um Comprovante de Transação?
Nos casos em que não se quer imprimir o comprovante da transação, ou se não houver essa possibilidade — pela característica da própria “maquininha”, ou por falta de papel, por exemplo —, se o documento for necessário, existem alternativas que podem ser exploradas, como:
Envio por SMS
Para comprovantes de pagamentos com cartão de crédito ou de débito, o cliente pode solicitar o envio por SMS ou e-mail. Muitas empresas oferecem a facilidade de envio por mensagem de texto, e a grande maioria já conta com a possibilidade de utilizar o correio eletrônico para isso.
Se o comprovante a ser emitido sem a necessidade de impressão disser respeito a uma transação bancária, a maneira mais comum é a emissão via e-mail, opção já disponibilizada por alguns bancos. A mensagem eletrônica pode ser destinada ao beneficiário, ou para o próprio depositante e, posteriormente, encaminhada ao recebedor.
Por quanto tempo guardar um comprovante?
Ao contrário do que algumas pessoas ainda possam imaginar, manter um Comprovante de Transação financeira guardado em um local protegido é um cuidado indispensável, sobretudo porque pode ser eventualmente necessária sua apresentação para identificar um pagamento, por exemplo — já que, durante um período, qualquer negociação pode ser contestada.
A luz do Código Civil Brasileiro, que regulamenta e orienta esse tipo de ocorrência, alguns tipos de comprovantes devem ser armazenados durante um tempo específico, que pode variar entre 1 e 5 anos, dependendo do tipo de despesa paga.
Em geral, o comprovante de quitação do Imposto de Renda, IPTU, IPVA ou similares, deve ser guardado por até 5 anos. Contudo, as faturas de cartões de crédito têm um prazo de validade menor, sendo de até 12 meses, bem como os seguros em vigência.
Já os comprovantes de dívidas e financiamentos, precisam ser guardados enquanto o contrato estiver em vigor. Destaca-se, também, que a manutenção deste documento pode servir como suporte de controle para os estabelecimentos comerciais, já que se trata de um registro de entrada de crédito. Logo, ele deve ser armazenado para realizar o balanço periódico nas empresas.
O que fazer se o comprovante for perdido?
Como já destacamos, o Comprovante de Transação é um documento essencial tanto para quem está prestando algum tipo de serviço ou realizando a compra de um produto. Entretanto, não tão raro, o comprovante impresso pode ser eventualmente perdido.
Nesse caso, é possível exigir uma segunda via do documento. Para comprovante de compras com cartão, a opção mais rápida e prática é ir até o estabelecimento e relatar o ocorrido. Por outro lado, no caso de comprovantes bancários, o interessado deve se dirigir até o banco responsável pela compensação do pagamento e realizar a reimpressão no caixa eletrônico.
