Encargos de financiamento: saiba o que é e como funciona
O que são encargos de financiamento?
Os encargos de financiamento são taxas aplicadas sobre determinadas transações financeiras, tais como as taxas de juros, de análise de crédito, o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), bem como taxas administrativas em geral, incluindo tarifas de manutenção de cadastro ou de abertura de crédito, normalmente cobradas por bancos e demais operadores de crédito em razão do financiamento de bens imóveis ou empréstimos, por exemplo.
Tais encargos devem ser descritos no contrato do serviço financeiro, de modo a deixar claro todos os custos relativos às despesas que compõem o CET (Custo Efetivo Total) de uma dívida, já que, eventualmente, sua aplicação pode tornar a operação de crédito mais ou menos cara, em função dos encargos de financiamento praticados (tributos, contribuições fiscais, despesas financeiras, juros de mora, etc).
Quando esses encargos podem ser cobrados?
Em termos simples, o pagamento dos encargos de financiamento se dá mediante a contratação de serviços financeiros que estejam atrelados a contratação de crédito parcelado cuja previsão da cobrança de juros esteja destacada no acordo entre o consumidor e a instituição financeira responsável.
Alguns exemplos de encargos de financiamento incluem, por exemplo, a compra parcelada através do cartão de crédito, o financiamento de bens, saque cash ou refinanciamento de operações de crédito de saldos devedores. Basicamente, tudo aquilo que se realiza em termos de crédito, há a cobrança de encargos financeiros.
É possível ser isento dos encargos de financiamento?
Embora faça parte do interesse de muitos, nem sempre é tão simples impedir a cobrança de encargos financeiros. Isso porque, como vimos, eles estão presentes em diversas atividades da rotina de qualquer pessoa, como realizar compras parceladas com juros, realizar saques em espécie através do cartão de crédito, quitar faturas e boletos com atrasos ou, ainda, buscar por crédito pessoal como empréstimos e financiamentos.
Por outro lado, estar atento às taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras torna possível minimizar o volume de encargos de financiamento que são eventualmente pagos.
Embora não seja possível eliminar tal cobrança, ao verificar os índices aplicados por diferentes empresas de crédito permite ao tomador escolher as melhores ofertas de crédito e, assim, tornar a dívida mais barata.
Em se tratando do crédito pessoal, por exemplo, o empréstimo consignado é uma modalidade que conta com as menores taxas do mercado. Ainda assim, é muito importante que sejam verificadas as tarifas aplicadas em cada instituição, uma vez que elas podem variar significativamente entre um banco e outro.
Já no caso de financiamentos imobiliários, programas do Governo como o Minha Casa, Minha Vida, da Caixa Econômica Federal possuem taxas mais acessíveis, se comparada às demais modalidades.
Encargos de financiamento nas empresas
Assim como pessoas físicas estão sujeitas a cobrança de encargos de financiamento, às empresas, isto é, as pessoas jurídicas também se atribuem esse tipo de obrigação, uma vez que as taxas de juros e demais encargos também são aplicáveis em operações financeiras de uma organização.
Neste caso, as contas de empréstimos e financiamentos, seja para expansão ou para formação de um fluxo de caixa, por exemplo, pode incidir a cobrança de taxas. Tal aplicação se dá tanto em negociações entre instituições financeiras brasileiras quanto em operações no exterior.
No caso do pagamento de encargos de financiamento, a contabilização de acordos se dá em contas de empréstimos e financiamentos, podendo também ocorrer em duas formas distintas. A primeira delas se configura pelo estabelecimento de juros e encargos através do regime de competência ou, ainda, quando as cobranças são executadas antecipadamente.
Neste segundo cenário, todos os valores de juros passivos eventualmente liquidados de maneira adiantada, ficam registrados em uma conta de “encargos financeiros a transcorrer” nada mais é do que uma conta retificadora do Passivo, que será apropriada ao resultado à medida que o tempo transcorrer.