Embargo

O que é embargo?

Embargo, a rigor, significa impedir, conter ou colocar obstáculos em algo. É comumente realizado no segmento jurídico, para interpor decisões judiciais, ou na construção civil, quando uma obra é embargada, interrompida.

Já o do tipo comercial proíbe atividades mercantis, como importações e outros serviços financeiros.

Por sua vez, o embargo estratégico proíbe a venda e troca de equipamentos militares entre países.

Também existe o impedimento na indústria da mídia, quando alguma informação é barrada de ser divulgada antes de uma data específica.

Mas o contexto econômico é o que nos interessa. 

Nesse sentido, o embargo é um tipo de sanção econômica, que é uma ação punitiva a governos ou organizações estrangeiras. Ele consiste na proibição oficial de exportar, importar ou tomar parte de outras atividades econômicas, seja de produtos ou serviços, com algum país específico.

Para que serve o embargo?

Na maioria das vezes, o governo de uma nação impõe essa modalidade de sanção na tentativa de isolar um país e criar dificuldades para ele, obrigando-o a ceder sobre a questão que motivou o embargo. Um dos maiores exemplos disso foi o embargo que os EUA impôs sobre Cuba em 1958, como reação ao socialismo cubano.

Um embargo pode ser total ou parcial e é aplicado por meio de limitações das exportações e importações, imposição de cotas de quantidade de mercadorias, impostos especiais, apreensão de contas bancárias, proibição de fretes etc.

Como funciona o embargo?

A possibilidade de comercializar mercadorias em escala global é, muitas vezes, o que falta para um país aumentar a sua prosperidade. Por isso que, em regra geral, essa medida tão radical é feita com o objetivo de forçar a realização de medidas humanitárias ou reduzir ameaças à paz mundial. 

Quando um único país impõe o embargo, ele é unilateral. Já quando uma organização de países propõe esse tipo de sanção, o embargo é do tipo multilateral. 

Além disso, para que esse tipo de sanção se concretize, a ONU (Organização das Nações Unidas) deve apoiar a decisão. A justificativa desse apoio, para os membros da ONU, é que o embargo é uma alternativa à intervenção militar. Ou seja, “dos males, o menor”.

Todavia, há críticas quanto a esse objetivo dos embargos. Para alguns pesquisadores, esse tipo de sanção proporciona poucos resultados e prejudica a população mais pobre. 

Mas, ainda hoje, o embargo é uma medida utilizada por, principalmente, não haver outra solução. 

Tem sido assim há bastante tempo, pois o primeiro embargo da história aconteceu no ano 433 a.C, quando Péricles, um governante da Grécia Antiga, excluiu os mercadores da cidade de Megara do comércio de Atenas. A justificativa da sanção era que esses comerciantes teriam utilizado terras sagradas para cultivo.

Como o embargo dos EUA à Cuba afeta o Brasil?

O famoso embargo à Cuba começou há décadas, como sanção estratégica, que expandiu para a proibição de exportações, tornou-se lei em 1999 e as trocas comerciais foram limitadas a US$ 700 milhões.

Em 2000, a sanção retrocedeu um pouco e foi autorizada a exportação de alimentos estadunidenses para o país. Passados mais 14 anos, declarou-se as primeiras medidas para o fim do embargo. Mas nada concreto foi feito, apesar da pressão social e da própria ONU, que é contra essa sanção há mais de 25 anos.

Além disso, ao isolar Cuba, as relações dos EUA com outros países latinos, incluindo o Brasil, também foram prejudicadas. Por outro lado, o fato de o Brasil fazer parte da OMC (Organização Mundial do Comércio) faz com que os impactos desse embargo econômico tão longo sejam atenuados, já que essa instituição supervisiona as regras de comércio global entre as nações.