Dumping
O que é Dumping?
Dumping é uma prática realizada por uma ou mais empresas que efetuam uma redução drástica de preços em seus produtos em um mercado externo, desestabilizando a concorrência e monopolizando o comércio local.
Segundo a OMC (Organização Mundial do Comércio), a prática não é proibida, desde que ela não traga prejuízos para produtores locais ou retarde o desenvolvimento de uma indústria ou do mercado local.
Significado de Dumping
A palavra Dumping vem do verbo "to dump", que traduzido do inglês significa esvaziar. Dessa maneira, o Dumping é considerado uma prática intencional de "esvaziar" a concorrência em um outro mercado que ofereça as condições certas.
Por que o Dumping é um problema?
O Dumping desestabiliza o comércio e a concorrência menor, obrigando pequenas e médias empresas a fecharem as portas e abandonarem o ramo. Dessa forma, as grandes empresas dominam o mercado e passam a ter uma regulação de preço própria, o que constitui o crime de formação de cartel.
Medidas protecionistas são utilizadas por diversos países buscando evitar tais práticas nocivas à economia local. Impostos e taxas aplicadas em dólares americanos e convertidos em moeda local são manobras antidumping utilizadas para valorizar o comércio nacional e impedir que produtos importados tomem radicalmente o lugar de manufaturas locais.
Como o Dumping é combatido
Inicialmente, instaura-se uma investigação para averiguar se as empresas estão realmente praticando técnicas de Dumping em seus processos de exportação. A primeira medida é instrutiva, visando a reestruturação de mercado das empresas e equiparação de preços trabalhados. Este processo é realizado pela Secretaria de Comércio Exterior (SECEX)
Em um segundo momento, pode haver a aplicação de penas, multas e cobrança de valores devidos sobre a diferença de preços praticados. O segundo procedimento é realizado pela Câmara de Comércio Exterior (CAMEX).
Dumping Social e Ambiental
Outra prática recorrente de Dumping é a realocação das manufaturas para redução de custos. Países em que as leis trabalhistas são menos rigorosas e a moeda de investimento alcança um potencial de produção mais rentável se tornaram bastante atraentes para grandes empresas.
Deslocar a produção dos produtos para outros países pode diminuir consideravelmente o custo de investimento, o que proporciona uma maior possibilidade de flexibilização de preços para o mercado internacional.
No caso ambiental, países que não possuem uma legislação eficaz e rigorosa com relação aos impactos ambientais das indústrias de larga escala também se tornam bastante atrativos para empresas que buscam menos burocracia e uma margem de lucro maior no preço final de revenda.
Ambas as práticas podem ser denunciadas por empresas locais aos órgãos responsáveis, que por meio do processo de investigação deverá definir ou não se os produtos importados devem respeitar regras de importação em seus processo de manufatura.
Casos como o Dumping Social e Ambiental são frequentes em empresas que deslocam suas manufaturas para a China, por exemplo, que não possui legislação trabalhista ou ambiental rigorosas, o que, indiretamente, prejudica o mercado interno dos países importadores que possuem tais métodos de controle de produção em território nacional.
