Dívida Interna
O que é Dívida Interna
Dívida Interna, também conhecida como dívida pública interna ou dívida doméstica, é uma parte do total de dívidas do governo de um país.
Algumas pessoas afirmam que a característica principal dessa parte da dívida é que o seu credor é uma pessoa física ou jurídica do próprio país. No entanto, não é bem assim.
Na realidade, o que distingue a dívida interna é que ela envolve operações em moeda nacional. Ela se opõe, portanto, à dívida externa, que envolve operações em moeda estrangeira.
Por isso, sabemos que mesmo um investidor estrangeiro pode ser credor da dívida interna. Basta, por exemplo, que ele compre títulos da dívida pública que são comercializados no mercado financeiro nacional, em reais.
Dívida interna e Títulos da dívida pública
O governo do país tem alguns caminhos para contrair dívida e, assim, obter recursos que não está conseguindo através da arrecadação. O principal desses caminhos é a emissão de títulos da dívida pública e sua venda aos investidores.
Em termos bem simples, o governo emite um papel, uma promessa de pagamento com juros. Os investidores compram esse papel, esperando receber o dinheiro pago e obter rendimento com os juros em um momento futuro. O dinheiro da venda desses títulos, então, é utilizado pelo governo para suas despesas e seus próprios investimentos.
Oportunidades e riscos da dívida interna
Quando o governo opta por aumentar sua dívida interna para obter recursos, em vez de aumentar a tributação para ampliar a arrecadação, ele pode beneficiar o mercado. Isso porque, sem aumentar a tributação, ele estimula as empresas a crescer, o que gera mais empregos e renda.
Como resultado, aquece a circulação de mercadorias e serviços. O que faz as empresas elevarem ainda mais a produtividade, gerando mais empregos e renda. Assim, forma-se uma espécie de ciclo virtuoso.
Porém, optar pela dívida em vez da arrecadação também traz riscos. Se o governo chegar a um ponto de endividamento em que não seja possível pagar os credores, a credibilidade do país como bom pagador acaba. Então, não será mais possível obter recursos dessa forma.
Para honrar as dívidas, então, pode ser preciso aumentar a base monetária, isto é, a quantidade de moeda em circulação. E, como resultado, a inflação aumenta, fazendo o consumo cair.
Uma vez que o consumo diminui, as empresas passam a cortar gastos, muitas vezes dispensando funcionários. Ou seja, emprego e renda caem. E então começa um movimento de recessão econômica.
Por causa do difícil equilíbrio entre dívida pública e arrecadação, o governo precisa ter uma política econômica muito eficiente.
Índices relevantes da dívida interna
Diferentes índices são utilizados para medir o grau de endividamento total e endividamento interno do país. Um deles é a relação entre a dívida e o PIB.
Também observamos o valor bruto da dívida interna. Por exemplo, no caso do Brasil, esse valor chegou a R$ 3,913 trilhões em agosto de 2019.
Principais credores da dívida interna
De acordo com dados de Setembro de 2019, os principais detentores da dívida interna brasileira são, na ordem:
- Fundos de investimento, que detêm 27,15% do total
- Fundos de previdência, que detêm 24,16% do total
- Instituições financeiras privadas, que detêm 22,93% do total
- Investidores estrangeiros, que detêm 12,14% do total
Títulos da dívida interna
Os títulos da dívida interna podem ser divididos em duas categorias.
A primeira são os títulos emitidos em ofertas públicas pelo Tesouro Nacional.
Dentre eles, podemos citar as Letras do Tesouro Nacional (LTN), que é um exemplo de título prefixado, e as Notas do Tesouro Nacional série B (NTN-B), que é um exemplo de título híbrido (pós-fixado na inflação + uma taxa prefixada). Eles são negociados em um esquema de "leilão", em que cada investidor faz uma oferta para a compra, de acordo com o preço do título no dia.
A segunda categoria são os títulos colocados no mercado via emissão direta, para atingir finalidades específicas determinadas por lei.
É o caso das Letras Financeiras do Tesouro séries A e B (LFT-A e LFT-B). Elas são emitidas para o cumprimento de obrigações financeiras decorrentes da assunção de dívidas dos estados, municípios e Distrito Federal pela União. Em outras palavras, se a União assumir uma dívida que era de um município, ela pode emitir uma LFT para obter os recursos necessários para pagar essa dívida.
