Disclosure

O que é Disclosure?

Disclosure é um termo que, usado de maneira geral, trata da divulgação de informações relevantes sobre um assunto aos potenciais interessados, garantindo a transparência.

O termo foi incorporado ao universo da contabilidade empresarial. Por isso, fala-se muito em disclosure contábil, que se refere à divulgação pública das informações contábeis da empresa para que sejam conhecidas pelos interessados, especialmente os investidores.

Entendendo o Disclosure

Para uma empresa, a confiança de clientes, parceiros, investidores, órgãos públicos e até mesmo dos seus próprios funcionários é muito importante. Preservar um alto grau de confiança só é possível se houver transparência na divulgação de informações sobre o que acontece dentro da empresa.

Uma das maneiras de garantir essa transparência é adotando o disclosure contábil, também chamado de evidenciação contábil. De fato, ele é considerado um dos pilares da governança corporativa.

É importante notar que o disclosure contábil é a divulgação pública das informações, mas o conceito vai além disso. Só podemos dizer que há, realmente, disclosure quando as informações são apresentadas com qualidade e clareza, bem como no tempo certo.

Imagine, por exemplo, que uma empresa divulga todas as suas informações contábeis na íntegra, publicamente pelo site, onde qualquer pessoa interessada pode acessar. À primeira vista, ela está exercendo o disclosure.

No entanto, ela só divulga essas informações seis meses depois de elas serem geradas; por exemplo, as informações referentes ao 1° semestre de 2020 só são publicadas quando já é 2021. Além disso, as informações estão sempre no formato de planilhas de contabilidade, muito difíceis de interpretar e sem nenhuma explicação.

Dessa forma, não podemos dizer que a divulgação das informações esteja colaborando para aumentar a transparência e, portanto, não existe um verdadeiro disclosure contábil neste caso.

Outro ponto importante é que o disclosure contábil pode ser voluntário, reunindo as informações que a empresa opta por divulgar, mas ele também pode ser uma resposta a uma exigência legal da apresentação de certas informações.

Algumas dessas exigências estão na Lei das Sociedades Anônimas e aplicam-se às sociedades por ações em geral, enquanto outras estão em Instruções Normativas da CVM e aplicam-se apenas às empresas com capital aberto.

Quais são os benefícios do Disclosure Contábil?

O disclosure contábil traz importantes benefícios para as empresas e para o mercado de capitais como um todo.

Quando os investidores sentem que estão recebendo todas as informações relevantes sobre uma empresa, eles têm mais confiança para investir nela, comprando as ações e os títulos de crédito que ela emite.

Por outro lado, quando os investidores notam que não há transparência na divulgação das informações contábeis, seja pela omissão ou pela falta de clareza, eles têm uma percepção aumentada do risco de investir na empresa. 

Assim, o disclosure contábil é uma maneira de incentivar os investidores a serem mais ativos no mercado de capitais, fortalecendo seu sentimento de confiança, e pode, inclusive, ajudar a empresa na captação de recursos.

Quais são as características do Disclosure Contábil?

De acordo com o International Accounting Standards Board (Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade), para que as informações divulgadas possam ter a qualidade necessária para que exista um verdadeiro disclosure contábil, elas devem atender a certas características.

• Em primeiro lugar, Comparabilidade: devem permitir que a pessoa analisando as informações consiga realizar comparações para entender o que mudou entre os períodos;
• Materialidade: os valores apresentados não podem ter omissões ou distorções;
• Essência acima da forma: a essência das informações é mais importante do que a forma como elas são apresentadas;
• Fidelidade na representação: as informações devem ser fiéis à situação real da empresa, para não levar os investidores a cometerem erros em suas decisões;
• Compreensibilidade: mesmo quem não é um especialista em contabilidade deve ser capaz de compreender as informações divulgadas;
• Pertinência: as informações devem ser relevantes para quem tem um interesse na empresa;
• Neutralidade: as informações não devem ter viés positivo ou negativo, pois seu papel não é induzir quem lê a certas conclusões, mas permitir que ele tire suas próprias conclusões.