Dinheiro sujo

O que é dinheiro sujo?

Dinheiro sujo é o recurso que foi obtido de forma ilegal, mas o possuidor afirma que ele veio de maneira honesta.

Como no termo nome sujo, o dinheiro sujo também implica que alguém sai perdendo. 

Como identificar dinheiro sujo?

Situações pouco comuns envolvendo grandes quantias monetárias causam suspeita de dinheiro sujo, como sorteios de grandes quantias ou numerosas transferências de contas bancárias que não têm como comprovar a origem legítima do dinheiro.

O órgão responsável por detectar esses crimes é o COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), com auxílio da lei nº 9.613/98 (Lei de Lavagem de Dinheiro). A pena é de reclusão de 3 a 10 anos e multa.

Como funciona a lavagem de dinheiro?

A lavagem de dinheiro ou branqueamento de capitais, série de procedimentos para tornar o dinheiro sujo lícito, se dá basicamente em 3 etapas:

• Colocação

É a inserção do dinheiro sujo no sistema econômico, como depósitos em contas correntes, compra de produtos ou títulos, investimentos em poupança, aquisições de imóveis e obras de arte etc.

• Ocultação

Nesta etapa, realiza-se operações que possam ocultar as evidências sobre a origem do dinheiro, como transferências entre contas corrente, operações em contas fantasmas, parcerias com laranjas e envio de recursos para outros países (paraísos fiscais).

• Integração

Por fim, faz-se uma falsa incorporação formal do dinheiro ao sistema. Geralmente, a integração é feita por meio da compra de ativos ou outros investimentos que tenham documentação.

Tipologias envolvendo dinheiro sujo

Para a lavagem de dinheiro acontecer, são utilizados alguns recursos como a empresa de fachada e a fictícia.

A empresa de fachada é um negócio aberto legalmente, mas é utilizada somente para contabilizar dinheiro sujo ou a sua atividade-fim + lavagem de dinheiro. Já a fictícia é uma empresa que só existe no papel e a sua utilidade é definitivamente para lavar dinheiro.

O agente laranja, por sua vez, é um indivíduo que utiliza o seu nome para realizar as transações — ocultando a identidade do criminoso. Eles podem ser vítimas, como no caso do crime do PCC, como podem fazer isso deliberadamente, como meio de prestação de serviço.

Quais setores têm mais risco de ter dinheiro sujo?

Se você prestou bastante atenção neste texto até agora, deve ter percebido que os investimentos podem aparecer em 2 das 3 etapas da lavagem de dinheiro. 

De fato, é o setor campeão nesse tipo de crime, por isso as corretoras se preocupam com programas de prevenção à lavagem de dinheiro.

A liquidez nas negociações, agilidade das operações e globalização dos negócios (acesso fácil a ativos estrangeiros) atraem esses criminosos envolvidos com dinheiro sujo. O mercado de ações, mais especificamente, é bastante competitivo — por isso a agilidade na experiência dos investidores.

Depois da Bolsa, o mercado imobiliário é o segundo setor com mais risco de fazer parte dos esquemas de dinheiro sujo. Nesse segmento, os vendedores dos imóveis cobram o pagamento do dinheiro em espécie ou por transferência à vista entre contas bancárias, isto é, uma ótima forma de usar laranjas e inflacionar valores por causa das especulações dos produtos.

Por fim, o setor de e-commerce (que também busca facilitar os pagamentos) pode ser alvo das fraudes com dinheiro sujo. Isso porque as transações são feitas em alta quantidade e não é necessário criar uma empresa fictícia ou de fachada, muito menos adquirir produtos de verdade para vender.