Desindexação: saiba o que é e como funciona

O que é Desindexação?

Desindexação é um termo do campo da Economia. Dizemos que a economia de um país está indexada quando estão sendo aplicados mecanismos de reajuste de preços – inclusive sobre salários e aluguéis – para reduzir os efeitos negativos de um cenário de alta inflação. Ocorre desindexação quando esses mecanismos são retirados.

Entendendo a Desindexação

Para quem estuda a inflação inercial, a indexação também está por trás da formação de uma resistência, que dificulta o trabalho de reduzir o patamar da própria inflação. Então, para enfrentar o processo inflacionário, a solução seria a desindexação. 

Em outras palavras, existe uma situação em que é preciso escolher entre combater o problema ou combater seus efeitos.

Com a indexação, é feito um reajuste geral dos valores praticados no mercado, a partir de índices que calculam a inflação acumulada no período. A desindexação representa o fim desses reajustes.

Na prática, isso afeta as pessoas de duas formas. Por um lado, os preços não aumentam de mês a mês (ou dia a dia, como acontece quando existe um cenário de hiperinflação); por outro, os salários também não recebem aumentos. Afinal, se os preços não sobem, não é preciso repôr o poder de compra da população.

Dificuldades da Desindexação

Uma das principais dificuldades da desindexação é, sem dúvidas, determinar por onde ela deve começar.

Se os preços forem desindexados antes dos salários, as empresas vão ter mais custos com a mão de obra e menos receita com as vendas. Isso significa que muitos negócios podem ter sua sobrevivência ameaçada e até mesmo optar pela demissão dos funcionários.

Por outro lado, se os salários forem desindexados antes dos preços, os trabalhadores vão continuar desembolsando mais e mais pelos produtos, sem ter a reposição do seu poder de compra. Isso significa que o consumo tende a cair, prejudicando tanto os consumidores quanto as empresas.

Surgiram, então, propostas por uma desindexação total da economia, interrompendo os mecanismos de correção monetária simultaneamente para todos os agentes econômicos. No Brasil, porém, o que realmente funcionou foi o Plano Real, que implementou uma estratégia gradual e sem intervenções drásticas.

Além dessa questão, outra dificuldade da desindexação diz respeito ao que acontece após o fim da correção monetária. 

É importante lembrar que, em uma economia indexada, a correção monetária é frequentemente prevista nos contratos. Então, quando essa prática é abandonada, muitas pessoas podem acreditar que foram financeiramente prejudicadas pela iniciativa do governo.

Imagine que duas pessoas firmam um contrato de locação de imóvel de um ano, determinando que todos os meses o valor do aluguel deverá ser reajustado com base em um determinado índice de inflação. No meio do ano, o governo faz a desindexação da economia, e o reajuste do aluguel não é mais aplicado. Do ponto de vista do locador, ele pode ter sofrido prejuízos.

Como resultado, surgem inúmeras ações judiciais pedindo a revisão de valores dos contratos e o pagamento de indenizações. Essas ações podem passar anos tramitando na Justiça. Até hoje, indivíduos com processos referentes ao Plano Collor II, por exemplo, ainda aguardam para receber suas compensações.

Propostas de Desindexação no Brasil

Em vários momentos, ao longo dos anos, houve anúncios de que o governo pretendia desindexar a economia brasileira.

Em 2011, por exemplo, a proposta apresentada pela equipe econômica do governo Dilma Roussef foi estimular a troca dos indexadores utilizados em contratos, como o IGP-M, que estariam provocando um aumento do IPCA. 

Depois em 2019, já no governo Jair Bolsonaro, o ministro da Economia vigente, Paulo Guedes, divulgou um plano envolvendo a desindexação do Orçamento. Nele, retirava-se a correção inflacionária dos valores de várias despesas obrigatórias, como o reajuste anual de salários e aposentadorias de servidores. A proposta fazia parte de uma reforma orçamentária para poupar recursos.