Custodiante
O que é custodiante?
Custodiante é uma instituição financeira responsável por deter a custódia de ações e ativos de fundos, seja de pessoas físicas, seja de jurídicas.
Quando se faz uma aplicação em um fundo de investimento, você não compra diretamente o ativo, mas sim cotas do fundo. Essas cotas, por sua vez, têm uma relação com os ativos adquiridos, tanto com a valorização como a desvalorização dos papéis.
A empresa custodiante envia dados a gestores e administradores do fundo, devendo ser submetida à autorização da CVM para funcionar.
Como funciona o custodiante?
O custodiante funciona como um intermediário entre os investidores e a central depositária. Lembrando que, para que uma ação possa ser negociada no mercado, devem estar depositadas em uma central depositária.
Cabe à central depositária o envio de todas as informações pertinentes aos investidores, como, por exemplo, as movimentações ocorridas.
A instituição custodiante tem a obrigatoriedade de mensalmente enviar um extrato da conta ou quando houver algum tipo de movimentação.
No caso de não movimentar a conta, o investidor deve receber, pelo menos, uma vez ao ano o extrato de sua conta.
Para que serve o custodiante?
O custodiante é quem, devidamente autorizado pela CVM, irá movimentar as ações dos investidores na central depositária.
Cabe ao custodiante: vender, transferir, depositar e retirar as ações da central depositária.
Além disso, é o responsável pela liquidação física e financeira, ou seja, o recebimento e pagamento de recursos e ativos.
Como é feita a custódia nos fundos de investimento em ações?
Nesse caso, a custódia pode ser designada a terceiros ou realizada pela própria instituição.
Mas a CVM exige que a custódia fique separada do setor de gestão de ativos, quando for o próprio banco o custodiante.
No que se refere à compra de ações na Bolsa de Valores, o custodiante responsável é a CBLC – Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia-, com o intuito de preservar os ativos.
Por consequência, isso traz muito mais segurança ao investidor, pois têm a garantia de que seus ativos estarão protegidos.
Qual o papel do custodiante nos fundos de investimento?
Antes de você saber qual é o papel do custodiante nos fundos de investimento, seria interessante entender como se compõem os fundos:
Gestor: é aquele responsável pelas negociações de uma carteira de investimentos, ou seja, cabe a ele tomar todas as decisões sobre compra e venda, visando sempre uma maior rentabilidade aos seus cotistas.
Administrador: é uma empresa que cuida do fundo, fiscaliza os prestadores de serviço, faz o acompanhamento do fluxo de caixa e, especialmente, defende os direitos dos cotistas.
Auditor: é contratado pelo administrador para que possa auditar todos os documentos e contas do fundo.
Custodiante: é uma empresa responsável por guardar os ativos do fundo. O gestor é quem contrata uma empresa custodiante para exercer essa função de guarda.
Cotista: como o nome já diz, é aquele que detém cotas, isto é, o investidor final.
A partir do momento que você entende como funciona todo o processo dos fundos de investimentos, o papel do custodiante fica mais claro.
Quem tem autorização para ser custodiante?
Antes de mais nada, todo custodiante deve ter a autorização da CVM para operar. Eles geralmente são bancos comerciais e bancos de investimentos.
E no caso das ações negociadas na Bolsa, cabe à CBLC.
Por que o custodiante é importante?
Porque ele é quem garante que todas as operações do fundo sejam feitas de forma correta ou até mesmo se aquela determinada ação existe ou não.
Atua como fiscalizador e faz todo o acompanhamento da aplicação, desde quando o investidor decide comprar cotas de um fundo até o momento que resolve resgatar.
É o custodiante que vai garantir o valor na carteira dos clientes analisando a rentabilidade dos fundos.
Ressaltando que a CVM estabelece que o fundo de investimento tem a obrigação de informar quem é o responsável pelo serviço de custódia, onde o nome da instituição deve estar explícito.