CPR
O que é CPR?
CPR é uma sigla para Cédula do Produto Rural. Em resumo, trata-se de um título de crédito que permite ao mercado rural uma antecipação financeira. Em outras palavras, é uma forma pela qual os produtores podem financiar as suas atividades.
O ativo foi formalizado por meio da lei número 8.929 do ano de 1994. Mais recentemente, em 2001, foi aprovada também a versão financeira do título, como veremos adiante.
A Cédula do Produto Rural pode ser emitida pelo produtor rural independente ou por entidades cooperativas, configurando-se em um dos principais métodos de financiamento para o setor.
Como funciona a CPR?
A Cédula do Produto Rural, na prática, oferece um acordo entre o produtor e o seu financiador. O ativo define, em troca da antecipação de capital, uma data em que os produtos serão entregues, assim como demais condições comerciais.
Existem atualmente dois formatos de CPR no mercado rural. São eles:
- CPR: é a versão tradicional da Cédula do Produto Rural, emitida de maneira física. Isto é, consiste na antecipação do pagamento em troca da entrega em determinadas condições, conforme explicamos anteriormente. O título pode ser ajustado por meio de um aditamento jurídico, caso exista convergência entre as partes;
- CPR-F: mais recentemente, houve a inclusão da Cédula do Produto Rural no mercado financeiro. Aqui, a principal diferença está na possibilidade de oferecer a liquidação financeira. Isso significa que o emissor do título pode tanto entregar o produto acordado, como também oferecer a remuneração equivalente em dinheiro. As condições do acordo devem ser mensuradas no documento para que seja possível a conversão financeira do ativo.
Note que, apesar de ambos os títulos oferecerem uma proposta de antecipação ao produtor rural, eles possuem características distintas. Enquanto a Cédula do Produto Rural tradicional está diretamente ligada à atividade original do emissor, o a CPR-F já se aproxima mais com uma operação financeira ou um investimento, pois pode ser realizada sem sequer envolver os produtos rurais em si no processo.
Quem pode emitir uma CPR?
Para emitir uma Cédula do Produto Rural é necessário que exista algum tipo de atividade ligada ao setor rural. Normalmente, são emitidos pelos próprios produtores ou então por cooperativas.
A emissão do título é feita com a ajuda de alguma instituição financeira, sendo negociado no mercado de balcão. O Banco do Brasil é uma das referências em ativos que estimulam a produção rural no Brasil.
Geralmente, a consulta ao título é feita após a colheita inicial por parte do produtor na medida em que há maior visibilidade para os prazos de entrega. Assim, o produtor pode se comprometer com prazos mais precisos. O vencimento da CPR pode variar entre um mês e até dois anos, a depender das condições comerciais.
Qual é a importância da CPR?
A CPR é uma operação financeira de extrema importância para o mercado rural. Ela permite fôlego financeiro aos produtores, antecipando recebíveis e permitindo a continuação das suas atividades mesmo antes da entrega final da sua produção.
Além disso, há uma ampla variedade de produtos que são contemplados nesse tipo de operação de crédito. É o caso, por exemplo, de mercadoria como algodão, café, milho, entre outros. Isso para não citar todas as commodities aceitas, algo que pode ser confirmado diretamente com cada instituição bancária.
Desta forma, mais do que uma simples opção de investimento, o título CPR é essencial para permitir o fluxo de caixa necessário para o pequeno produtor rural. Trata-se, em resumo, de uma modalidade de ativo essencial, além dos demais benefícios oferecidos como isenção fiscal (não há cobrança de IOF), melhores condições comerciais e até mesmo um limite rotativo.
