Última modificação em 24 de fevereiro de 2021

O que é a Conta Reservas Bancárias?

A Conta Reservas Bancárias é um tipo de depósito em que os bancos realizam seus depósitos em algum tipo de banco central, variando de país para país. No caso do Brasil, elas são destinadas ao Banco Central do Brasil (Bacen).

Por regra, todos os bancos devem manter algum tipo de reserva nesse formato, visando a redução dos riscos ou mesmo para lidar com alguma situação emergencial. Trata-se, portanto, de um procedimento de segurança para que o impacto financeiro seja o menor possível.

Bancos comerciais, bancos múltiplos que ofereçam carteiras comerciais e caixas econômicas devem manter Conta Reservas Bancárias obrigatoriamente. Já para os bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento e bancos de câmbio, além dos bancos múltiplos sem carteiras comerciais, essa obrigatoriedade não se aplica. Desta forma, o depósito passa a ser facultativo para esse segundo grupo.

Como funciona a Conta Reservas Bancárias?

Conforme mencionado, a Conta Reservas Bancárias tem um caráter de proteção. É por isso que, em muitas localidades, esse tipo de depósito é tratado como obrigatório, sendo uma exigência aplicada aos bancos.

Assim, de acordo com o porte da instituição financeira, é definido um percentual para depósito que deve ser cumprido. Apesar disso, é comum ainda que os bancos optem por manter na Conta Reservas Bancárias uma quantia de capital até mesmo superior ao que é estipulado por norma.

Neste caso, temos o que se chama de reservas desejáveis. Isto é, valores adicionais que são guardados nessas contas pelos bancos para melhor controle do risco das suas atividades operacionais.

Como abrir uma Conta Reservas Bancárias?

A instituição financeira que deseja ter uma Conta Reservas Bancárias deve iniciar o processo com uma solicitação formal encaminhada ao Banco Central do Brasil e ao Departamento de Operações Bancárias e Sistema de Pagamentos (Deban). Há necessidade ainda de publicação formal do interesse no Diário Oficial da União.

Na sequência, a depender da estrutura e classificação da instituição bancária, o Banco Central do Brasil pode exigir ajustes organizacionais. Por fim, a conta é finalmente aberta para que os depósitos obrigatórios sejam devidamente realizados.

Lembrando que mesmo bancos que não sejam obrigado a possuir uma Conta Reservas Bancárias também podem entrar com o processo de abertura. O processo é similar, com solicitação via Deban, mas as exigências são mais brandas justamente pela ausência de obrigatoriedade.

Qual é a importância de uma Conta Reservas Bancárias?

Já mencionamos o quão importante é, em termos de segurança, que o Banco Central do Brasil exija das instituições financeiras a manutenção de reservas para eventualidade. A nossa economia, afinal, é muito dinâmica e pode causar uma falsa sensação de estabilidade.

Assim, um dos principais riscos é o excesso de crédito concedido ao mercado. Tivemos uma grande amostra dos impactos que esse tipo de decisão pode oferecer ao sistema financeiro de um país durante a Crise de 2008.

Na oportunidade, vivendo um momento de prosperidade econômica, muitos banco relaxaram suas medidas para concessão de crédito. Foi o estopim de um colapso global que, nos dias atuais, tende a ser evitado por meio desse mecanismo de proteção.

Desta forma, com um maior controle sobre empréstimos e financiamentos, os bancos aumentam a segurança do sistema financeiro do Brasil — algo que pode ser encarado como positivo.

Outro ponto muito importante no contexto brasileiro é que os bancos não podem encerrar o dia com caixa negativo. Assim, as reservas bancárias têm como objetivo também ajudar a contribuir com essa obrigação.

Se, por qualquer motivo, não for possível manter o caixa mínimo, a instituição bancária deve recorrer aos seus pares para regularizar a situação por meio de empréstimos de curtíssimo prazo.

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