Concordata

O que é Concordata?

Antes de declarar falência de uma empresa outra opção é solicitar a concordata.

A concordata é um termo jurídico utilizado para classificar um acordo celebrado entre o empresário, os credores e o juiz.

Nesse acordo fica estabelecido que a empresa (que está em apuros) irá deixar de pagar seus credores e utilizará os recursos para fomentar a recuperação da mesma.

Em outras palavras, é como se fosse uma “segunda chance” para a empresa. A falência em si é um processo demasiadamente lento e pode gerar grandes prejuízos aos credores, uma vez que nem todas as partes (dentro do processo de falência) conseguem recuperar o dinheiro.

Portanto, a concordata vem para tentar recuperar a empresa e evitar um processo ainda pior.

Como funciona a concordata?

Todos e quaisquer acordos celebrados entre partes em um processo que pode envolver perdas não são fáceis.

Mas a concordata vem com o “espírito” de esperança por todas as partes.

Antes de pedir a falência de uma empresa, os interessados podem trabalhar com a concordata e, assim, tentar construir um novo caminho.

O caminho da recuperação da firma e posteriormente o pagamento das dívidas junto aos credores.

Para conseguir firmar essa “negociação”, as partes envolvidas precisam ir até um juiz e selar o acordo.

Basicamente, como já foi mencionada, a concordata dá a empresa liberdade de não pagar seus credores para utilizar tais verbas para dar continuidade ao negócio e recuperar o negócio.

É claro que dentro desse acordo haverão especificações colocadas tanto por parte dos credores quando da empresa.

Essas condições impostas podem gerar algumas discordâncias dentro do processo, mas geralmente são lapidadas até alcançar um entendimento entre as partes.

O processo em si parece ser fácil, mas a construção dos termos e condições estabelecidos dentro da concordata pode ser algo mais complicado.

Para que serve a concordata?

A concordata tem o objetivo de evitar a falência iminente de uma empresa.

O processo de falência pode complicar ainda mais os credores que ficaram mais distantes de receber seus valores.

Em uma falência, por exemplo, todos aqueles que possuem algum valor a receber da empresa entram em uma espécie de “fila”, sendo que os credores (aqueles que não possuem garantia real) podem acabar parando entre os últimos lugares, ficando atrás dos empregados, governo e até investidores.

Sendo assim, não é interessante para aqueles que já estão sem receber a um tempo correr o risco de perder tudo de uma só vez.

Ao invés disso, é oferecida a condição de ficar sem “pagar” a empresa e assim, a mesma pode conseguir tempo e dinheiro para recuperar seu negócio.

Analisando o histórico de concordatas, esse processo muitas vezes não consegue recuperar as firmas que estejam em “maus lençóis”, ou seja, uma empresa que chega a esse ponto, provavelmente vai dar continuidade ao processo chegando à falência.

Mesmo assim, ainda existem aquelas que conseguem dar a volta por cima. Portanto, nada melhor do que tentar a recuperação e conseguir receber os valores devidos!

Porque concordata?

Todos os motivos, basicamente, já foram explorados. O principal motivo para realizar a concordata está na ideia de que é melhor tentar recuperar a empresa que correr o risco de ficar sem nada.

A tentativa de recuperação é algo importante.

Mesmo havendo chances pequenas (uma vez que a empresa, quando recorre à concordata é porque não existem mais soluções) a esperança, como é dito no ditado popular, “é a última que morre”.

Sendo que os detalhes da concordata e todas as definições, cláusulas e afins, ainda podem ser acertados com o empresário e o juiz.

Depois desse processo, os credores precisam aguardar que a empresa consiga sair do imbróglio e ao empresário que agarre essa segunda chance munido de capital para tentar recuperar seu negócio.