Compensação Bancária
O que é Compensação Bancária?
Compensação Bancária é o processo pelo qual um banco faz a conferência dos dados das operações com os valores recebidos, liquidando títulos e transferindo fundos. Esse processo segue normas rigorosas estabelecidas pelo Sistema de Pagamento Brasileiro.
Como funciona a Compensação Bancária?
Via de regra, as operações realizadas no banco não geram resultados imediatamente. Isso vem mudando, com a criação de bancos digitais e a digitalização de bancos tradicionais, mas muitas operações ainda precisam de um prazo para produzir efeito.
Esse prazo existe, principalmente, para que o banco possa fazer a compensação bancária. Ele compara os dados registrados das operações dos usuários com os valores reais. Se a conferência aponta que está tudo certo, a operação é aprovada e finalizada. Do contrário, ela é recusada.
Vejamos alguns exemplos.
Suponha que Maria vai fazer uma transferência DOC da sua conta para a conta de José. Então, ela vai ao caixa eletrônico ou acessa o aplicativo do banco e registra lá a operação: um DOC no valor de R$250 para José.
No final do dia, o banco levanta todas as operações realizadas no dia, inclusive a transferência que Maria realizou. Ele verifica se o saldo disponível é suficiente para a operação. Se Maria tiver mais de R$250 na conta, o banco faz a transferência; porém, se ela tiver menos do que esse valor (e não tiver crédito suficiente para cobrir o que falta), a transferência é cancelada.
Agora, suponha que Antonio faz um depósito no caixa eletrônico. Ele registra que o envelope do depósito contém R$ 100. No final do dia, o banco levanta esses envelopes e, na conferência, identifica que o envelope contém apenas R$ 90.
Nesse caso, apesar da informação que consta no comprovante do depósito, apenas R$ 90 serão acrescentados ao saldo da conta de Antonio. É a compensação bancária que permite identificar a diferença e ajustar os valores.
Quais são os principais prazos de Compensação Bancária?
Diferentes tipos de operação têm diferentes prazos de compensação bancária. É importante conhecê-los para fazer o planejamento das operações.
O prazo de compensação do depósito de cheques já foi um dos maiores, podendo levar até 20 dias para o dinheiro efetivamente entrar na conta. O motivo é que o cheque é um dos títulos mais falsificados, e a sua compensação não depende apenas de verificar o saldo da conta do emissor, mas de assegurar que ele tenha realmente emitido aquele cheque.
Hoje, a burocracia está bastante reduzida, graças à adoção de tecnologias de imagem digital e outros recursos que podem garantir que o cheque é verdadeiro. Por isso, a compensação é feita em 1 dia útil para cheques de valor igual ou superior a R$ 300 e 2 dias úteis para cheques de valor inferior a R$ 300.
O prazo de compensação de pagamento de boletos bancários é de até 72 horas úteis.
Para depósitos, o prazo depende de como ele foi realizado.
Se for na boca do caixa, normalmente, a compensação é imediata, pois é feita pelo bancário no momento da operação. Se for no caixa eletrônico, até o horário de fechamento (às 16h00), a compensação ocorre no final do mesmo dia. Se for no caixa eletrônico, após o horário de fechamento, a compensação ocorre no final do próximo dia útil.
Para transferências TED, a compensação é imediata. Para transferências DOC, é feita em um dia útil.
É importante lembrar que o prazo de compensação determina quando o dinheiro cairá na conta do seu destinatário, mas não quando ele sairá da conta do pagador.
Assim, se Maria fizer um DOC de R$ 250 para José hoje, a conta de José só deve registrar a entrada desse dinheiro amanhã, mas a conta de Maria pode registrar a saída desse dinheiro imediatamente.