Churning
O que é churning?
Churning é uma expressão utilizada para designar a prática de negociação de ativos de forma excessiva pelo gestor de uma carteira de investimentos. Ele acontece quando o objetivo é obter as taxas de corretagem em detrimento dos melhores interesses ao investidor.
Essa prática é expressamente proibida pela Securities and Exchange Comission (SEC) nos Estados Unidos. A organização considera a operação como fraudulenta, visto que o gestor da carteira, com seu poder discricionário, emite ordens de maneira excessiva — seja em frequência ou no tamanho — no que diz respeito aos recursos financeiros do investidor.
O churning é uma prática bastante difícil de ser identificada. Isso porque ela é instrumentalizada por meio de muitas transações individuais ao mesmo tempo em que taxas de emolumentos e de corretagens comuns a operações regulares são cobradas. Geralmente, só é possível identificá-la por meio de uma análise mais técnica — ou seja, depois que a fraude já aconteceu. É possível, porém, se preparar para que isso não aconteça.
Como é possível identificar o churning?
De forma prática, para que seja possível identificar a prática de churning, é preciso que alguns elementos estejam presentes na ocorrência. O primeiro deles é o volume excessivo de operações — ou giro excessivo da carteira. Ele pode ser identificado por meio de indicadores técnicos como o turnover ratio, que representa o total de vezes em que a carteira foi renovada — ou “girou”.
O segundo elemento é o controle sobre a conta do investidor, que pode ser caracterizada de maneiras diferentes. Uma delas — e a mais direta — é quando o gestor da carteira transfere essa gestão para um terceiro, seja pelo aporte em um fundo de investimentos, por meio de um contrato ou até mesmo nos casos em que é possível verificar o exercício irregular da atividade.
A terceira forma de identificar o churning é pelo chamado controle de fato. Ele ocorre quando o investidor segue constantemente as recomendações do agente, seja por confiança, falta de experiência com investimentos ou pela falta de conhecimento na área ou sobre as operações realizadas em se nome.
Como o cliente pode evitar o risco de churning?
O churning pode, de forma frequente, resultar em perdas substanciais na conta de um cliente ou, mesmo se for lucrativo, pode gerar um passivo fiscal. Como ele só pode ocorrer quando o corretor tem uma autoridade sem restrições sobre a conta do cliente, só é possível evitar esse risco se o próprio investidor manter o controle total sobre os seus investimentos.
Outra forma bastante comum de evitar os riscos de churning ou o pagamento de taxas de comissão excessivas é ao utilizar uma conta baseada em taxas. No entanto, fazer um cliente usar esse tipo de conta quando há pouca — ou nenhuma — atividade que justifique essa taxa pode ser um indicativo de outra forma de rotatividade, que é chamada de churning reverso.
Como o churning é visto no Brasil?
No Brasil, embora a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) não tenha um regramento para o churning, como ele se trata de uma operação fraudulenta, viola os itens I e II — alínea C — da Instrução 8 do ano de 1979. Também afronta o dever de lealdade em razão da atuação contrária ao melhor interesse dos investidores. Sendo assim, ainda fere os termos do artigo 30 da Instrução 505 e dos artigos 16 — incisos I e II — e, principalmente, a Instrução 558 no artigo 17, inciso VII.
Mesmo que não haja uma disciplina normativa específica para a prática de churning, a CVM tem, constantemente, imposto punições severas a quem a pratica. Da mesma forma atua o Poder Judiciário, que aplica as diretrizes da BSM Supervisão de Mercados. Com isso, reconhece essa prática e condena os responsáveis por todos os prejuízos que foram causados aos donos das contas.
