Chinese Wall
O que é Chinese Wall
Chinese Wall, cuja tradução é "muralha da China", é um termo presente no mundo dos negócios que se refere a uma espécie barreira, cuja função é impedir que ocorra troca de informações entre departamentos. O motivo para criar essa barreira é evitar que sejam desenvolvidas atividades ilícitas ou simplesmente contrárias à ética.
Atualmente, existem questionamentos sobre o uso do termo Chinese Wall, que pode ser considerado uma apropriação cultural indevida. O termo "ethics screen", que pode ser interpretado como "cortina ética", já foi sugerido como uma alternativa.
Chinese Wall no mundo financeiro
Desde 1999, a necessidade de uma Chinese Wall no mundo financeiro tornou-se mais forte. Essa situação está associada a uma mudança no cenário do mercado financeiro dos EUA.
A partir da Grande Depressão, particularmente com a aprovação do Glass-Steagall Act (GSA) em 1933, os EUA passaram a impor restrições rígidas com relação à possibilidade de uma mesma empresa oferecer qualquer combinação de serviços bancários, de investimento e de seguros.
Porém, uma nova legislação retirou essas restrições a partir de 1999; foi então que se destacaram gigantes como o JPMorgan Chase e o Citigroup, que dominam o segmento oferecendo os três tipos de serviços.
A necessidade de uma política de Chinese Wall aumentou ainda mais a partir do ano de 2002, quando foi aprovado o Sarbanes-Oxley Act. Essa lei foi motivada por escândalos financeiros como o da empresa Enron e, entre os seus dispositivos, exige que as empresas adotem medidas contra o uso de informações privilegiadas.
Importância da Chinese Wall
Quando uma mesma empresa atua em atividades que podem ter interesses conflitantes, a troca de informações interna pode gerar uma vantagem indevida. No entanto, isso também pode acontecer em empresas que atuam em uma única atividade.
Suponha, por exemplo, que uma empresa especializada em investimentos está atendendo um cliente corporativo na compra de uma empresa rival, por meio da aquisição de seus ativos financeiros. Ao mesmo tempo, outro setor dessa empresa tem clientes comuns que investem nas duas empresas.
A troca de informação entre esses dois setores pode colocar na mão dos clientes comuns informações privilegiadas sobre a operação de compra da empresa, garantindo que eles tenham uma vantagem indevida sobre milhares de outros investidores que não teriam acesso a essa mesma informação.
Outro cenário em que a Chinese Wall é essencial é quando uma mesma instituição financeira atua tanto atendendo investidores, especialmente aqueles de grande porte, quanto investindo os próprios recursos; de fato, esse cenário é muito comum. Nesse caso, é preciso separar a gestão dos recursos próprios e de terceiros.
Como é aplicada a Chinese Wall
Como já foi apontado, a Chinese Wall visa impedir a troca de informações. Para aplicá-la na prática, existe um departamento específico, responsável por implementar medidas de segurança. Em geral, é o departamento de Compliance, que também é responsável por assegurar que a instituição financeira esteja atuando em conformidade com uma série de outras regulações e normas.
Algumas pessoas dentro da instituição financeira, como os próprios membros do departamento de Compliance e membros seniores da gestão, podem ser chamados de "above the wall", ou "acima da muralha".
Isso significa que as medidas da Chinese Wall não se aplicam a eles (pelo menos, em algumas circunstâncias). Dessa forma, eles têm acesso a informação livremente, mas são ainda mais responsáveis por assegurar que essa informação não seja tornada pública.
A Chinese Wall é considerada um teste à auto-regulação do mercado financeiro e existem muitos questionamentos a respeito de sua eficácia.
Infelizmente, eventos como os que levaram à Crise do Subprime – em que os bancos de investimentos vendiam os ativos para seus clientes investidores, mas, ao mesmo tempo, operavam comprado nesses ativos apostando em sua queda – parecem demonstrar que a Chinese Wall fez pouco para proteger o mercado financeiro.