Cheque Nominal: saiba o que é e como funciona

O que é Cheque Nominal?

Existem várias formas de formalizar o preenchimento de um cheque, sendo que dentre as opções mais utilizadas, temos o Cheque Nominal.

Através do cheque nominal, é possível inserir o nome da pessoa ou empresa que terá direito de transferir ou resgatar os valores indicados.

Por isso o nome de “cheque nominal”: o pagamento (efetuado pelo banco quando recebe o cheque) só poderá ser efetuado mediante ao preenchimento do nome da pessoa que vai receber o dinheiro.

O preenchimento do nome de uma terceira pessoa ainda pode ser feito no verso do cheque (prática conhecida como endosso).

Como funciona o cheque nominal?

Em períodos passados, o cheque era uma das formas mais utilizadas para se executar pagamentos.

Ao invés de levar dinheiro na carteira, as pessoas levavam um talão de cheques e podiam comprar diversas coisas com ele, afinal, o cheque pode ser compensado por qualquer pessoa.

Portanto, o recebimento do cheque não era um grande facilitador de negócios em sua época, de forma que o seu preenchimento é bem fácil e prático.

Dados como o valor que será pago, a data da emissão e nome da pessoa que vai receber e compensar o cheque eram colocados nele.

Desse modo, quem recebia o cheque teria plenas condições de realizar a compensação dele e o banco teria em mãos um documento válido para realizar a liberação dos valores.

Vale destacar que ainda existem outras regras bem importantes para o cheque nominal, como o cheque nominal à ordem.

Nesse caso, se a pessoa que emitir o cheque realizar o seu preenchimento colocando apenas o nome do destinatário, quem o recebesse ainda poderia endossar ele a um terceiro. Ou seja, apesar de ser nominal, esse cheque ainda pode passar para terceiros sem grandes dificuldades.

Isso pode gerar alguns problemas dependendo da forma que as coisas forem feitas, uma vez que o cheque é um instrumento que pode ser facilmente adulterado caso não seja preenchido de forma correta.

Como algumas pessoas ainda têm o receio de ver o cheque sendo descontado por terceiros, uma forma de evitar esse tipo de prática é inserir no cheque as frases "não à ordem", “não transferível” ou “proibido o endosso” após o nome do destinatário.

Desse modo, se o beneficiário ainda tentar repassar o cheque para um terceiro, provavelmente quem o receber terá sérias dificuldades para compensá-lo.

Outro detalhe bem importante: cheques com o valor igual ou superior a R$ 100,00 já devem ser nominais, caso contrário ele corre o risco de não ser compensado.

Vantagens e desvantagens dos cheques nominais

Para a realização de compras de pequeno valor (abaixo dos R$ 1.000,00), o cheque foi praticamente descartado hoje em dia.

Quase todas as pessoas que possuem uma conta bancária trabalham com o pagamento via cartões tanto de débito quanto de crédito.

Portanto, hoje em dia o cheque acaba sendo uma alternativa mais interessante para concretizar pagamentos maiores.

Quando existem valores superiores aos R$ 1.000,00, é comum que as pessoas acabem recorrendo ao cheque.

A transferência bancária também é uma opção, mas às vezes o cheque pode ser uma alternativa mais rápida e sem a necessidade de ter acesso à internet ou coisa do gênero (para concretizar a transferência). Com o cheque em mãos o comprador só precisa dos dados do beneficiário e de uma caneta.