Carga Tributária
O que é Carga Tributária?
Carga Tributária é um termo que se refere à parcela de recursos que o Estado arrecada junto à população e às empresas para financiar suas atividades. Em outras palavras, corresponde ao percentual do PIB que é recolhido pelo Governo (federal, estadual e/ou municipal) para integrar as contas públicas.
Entendendo a Carga Tributária
Quando falamos em carga tributária, não estamos nos referindo às alíquotas dos tributos, nem ao seu valor absoluto. Em vez disso, estamos nos referindo ao quanto o total arrecadado representa quando comparado ao PIB do país, em um determinado período.
Esse conceito fica mais claro por meio de um exemplo.
Segundo levantamento feito anualmente pela Receita Federal, em 2018, a arrecadação tributária bruta foi de R$2,291 trilhões. Enquanto isso, o Produto Interno Bruto brasileiro nesse mesmo ano foi de R$6,889 trilhões.
Dividindo a arrecadação pelo PIB, chegamos à conclusão de que a carga tributária bruta de 2018 foi de, aproximadamente, 33,26%.
Análise da Carga Tributária por Ente Federativo
Além de calcular a carga tributária nacional total, também é possível fazer uma análise por ente federativo. Nesse caso, consideramos a participação relativa de União, estados e municípios para a arrecadação e para o PIB.
No mesmo relatório de 2018 da Receita Federal, é apontado que, da carga tributária de 33,26%, a União é responsável por 22,46%; os estados, por 8,61%; e, os municípios, por 2,19%. Observando a série histórica de resultados, é possível notar que a União vem reduzindo sua participação relativa na carga tributária, enquanto a participação relativa de estados e municípios apresenta tendência de elevação.
Análise da Carga Tributária por Tributo
Outra forma de análise possível é por tributo. Nesse caso, consideramos a participação relativa dos principais tributos federais, estaduais e municipais para a carga tributária.
Segundo o relatório da Receita Federal, em 2018, o tributo com maior participação relativa foi o ICMS, correspondendo a 6,96% dos 33,26% de carga tributária no ano. Em seguida, vem a contribuição para PIS/PASEP e Cofins, correspondendo a 4,51%. Enquanto isso, a contribuição para o FGTS correspondeu a apenas 1,83%.
É importante destacar que a análise não é extensiva, pois o Brasil tem uma grande variedade de tributos. Por isso, a Receita Federal agrupa alguns deles em "outros tributos federais" e "outros tributos estaduais", o que não permite ter uma visão clara de quais sejam e de sua participação relativa.
Análise da Carga Tributária por Base de Incidência
Todo tributo é calculado em cima de algum valor. Esse valor é a base de incidência.
Por exemplo, quando você compra um pacote de sabão em pó, é recolhido o ICMS, que incide sobre o valor de bens e serviços (no caso, o preço do pacote de sabão).
Outro exemplo? Quando você não faz o pagamento da sua fatura do cartão de crédito na data e cai no rotativo, além de pagar juros, é recolhido IOF, que incide sobre o valor da operação financeira (no caso, o valor da fatura em atraso).
Então, quando a carga tributária do país é calculada, também é possível fazer uma análise por base de incidência. As principais bases de incidência de tributos são renda (é o caso do Imposto de Renda), folha de pagamento de salários (é o caso da CSLL), propriedade (é o caso do IPTU), bens e serviços (é o caso do ICMS) e transações financeiras (é o caso do IOF).
Dessas, segundo o relatório da Receita Federal, a que apresentou maior participação relativa para a carga tributária foi bens e serviços. Enquanto isso, a que apresentou menor participação relativa foi transações financeiras, seguida por propriedade.
Uma das propostas para uma reforma tributária no Brasil é mudar essa situação, fazendo com que, em vez de bens e serviços, a maior parte dos tributos seja incidente sobre renda e propriedade.
Dessa forma, em vez de tributar o consumo – o que afeta principalmente a população de menor renda –, poderemos ter um modelo que gera menos desigualdade social. As pessoas que ganham mais vão também contribuir proporcionalmente mais.
