Bem Público

O que é um Bem Público?

Bem público é o nome dado a um tipo específico de bem, que tem como proprietário a figura pública. Em outras palavras, ele é de posse de todos os cidadãos e gerenciado pelo governo.

O bem pode ser de propriedade do município, do estado, da União ou mesmo global. Um rio que passa por São Paulo pertence aos cidadãos desse estado e cariocas, paraibanos e amazonenses, por exemplo, não têm qualquer responsabilidade sobre ele. 

Isso quer dizer que todos os habitantes daquele estado são suas donas. No entanto, veja bem: elas não podem simplesmente fazer o que quiserem com ele. Isso porque é necessário que se garanta que o interesse comum seja preservado. Já imaginou se alguém contamina o rio "porque ele é meu e eu o quero assim"? Para garantir a preservação desses interesses, os entes públicos ficam responsáveis pela gestão do bem. 

Se o rio cruza mais de um estado, no entanto, pertence à União e é de interesse de todos os brasileiros. 

Contudo, existe uma categoria que determina que um bem pública é de propriedade de todos os seres humanos: a de bens públicos de propriedade global.

Alguns exemplos dessa categoria são o ar puro, a camada de ozônio e os oceanos.

Quer saber mais sobre o Bem Público?

Aqui no Mais Retorno, nós já publicamos artigos incríveis sobre questões de propriedade. Neles, nós damos maiores detalhes a respeito dos atributos que caracterizam os bens e de como a pessoa física ou jurídica tem direito sobre eles.

Já há um artigo completão sobre a propriedade pública. Nele, você pode esclarecer todas as dúvidas relacionadas aos bens públicos e o papel do governo no seu gerenciamento.

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