Bad Leaver

O que é Bad Leaver

Bad Leaver é uma cláusula do acordo de acionistas que trata sobre a saída de um sócio da empresa, juntamente com um mecanismo de sanção. Neste caso a saída de um acionista considerado peça-chave para a gestão da empresa, que não cumpriu tais papeis ou agiu com irregularidade.

Em resumo, a cláusula define o que será feito com as ações do acionista (como e a quem serão transferidas), de acordo com o motivo da saída e com o objetivo de resguardar os negócios da empresa.

O acordo de acionistas

Qualquer empresa de capital aberto precisa ter os papéis internos bem definidos, especialmente se contar com acionistas fundadores, empregados e investidores. Para isso, é preciso pensar em instrumentos sistêmicos que tornem todos comprometidos com a sobrevivência e prosperidade do negócio.

O acordo de acionistas é um contrato que visa regular o exercício de tomada de decisão dentro da empresa, a compra e venda de suas ações e preferências para adquiri-las. O acordo trata de assuntos processuais, governança corporativa e provisões para a resolução de eventuais conflitos, inclusive a saída de um acionista-chave.

Quando um acionista é considerado Bad Leaver

No caso do Bad Leaver, o investidor tem sua saída e retirada de fundos quebrando regras do acordo de acionistas. Algumas delas incluem:

• Atuar de forma consciente prejudicando a reputação e a sustentabilidade da empresa;
• Não cumprimento do prazo mínimo estabelecido;
• Não cumprimento dos deveres acordados;
• Mau comportamento;
• Fraude.

Um investidor que retira seus fundos e é classificado como Bad Leaver, por exemplo, pode ter seu valor de venda menor que um classificado como Good Leaver, de acordo com a fórmula definida para calcular o preço de compra dessas ações.

Quando um acionista é considerado Good Leaver

Um termo que também é utilizado, é o Good Leaver, considerando que o acionista cumpriu todas as clausulas do acordo de acionistas.  Apesar de ser um contrato redigido e criado pelas próprias empresas, alguns pontos são permanentes em praticamente todos os acordos de investimento, como:

• Desligamento do cargo de um diretor ou funcionário da empresa;
• Saída por doença, lesão ou falecimento;
• Mentalmente incapaz;
• Aposentadoria;
• Se o acionista for uma empresa, um pedido é feito para que a empresa seja cancelada ou encerrada.

Mesmo no caso de saídas involuntárias, quando o investidor não optou voluntariamente por sair,  é normal que aconteça um acordo entre as partes para que seja cumprido um período pré-estabelecido para a transferência ou retirada dos fundos do investimento.

Como acontece o pagamento de ações

Na saída de um investidor, o conselho da diretoria se junta para votar pela classificação do processo, visando sempre o melhor para a empresa e seus rendimentos. Dessa forma, além de incentivar o bom comportamento e a boa prática do investimento, a empresa protege suas ações e a política de boa vizinhança aplicada com seus investidores.

É usual que os contratos tenham termos de valores de retirada para investidores qualificados negativamente. Se classificado como Bad Leaver, o valor das ações pode ser reduzido na compra de volta pela empresa e acerto com o acionista.

O acionista que aciona a justiça para a revisão do encerramento do contrato pode encontrar situações em que o pagamento se deu com o mesmo valor de compra das ações.

Em outros casos, os juízes podem considerar o valor de punição muito alto pela quebra de cláusula no contrato e decidir por uma quantia diferente. É possível também que, em casos de concordata e falência ou acordo entre empresa e grupo de investidores, a decisão se dê a favor da empresa no valor de compra das ações.