Austeridade

O que é austeridade

Austeridade é um termo muito utilizado no âmbito da economia. Ele se refere a uma política de rigor no controle dos gastos públicos.

Em geral, a política de austeridade é aplicada em momentos nos quais existe um grande déficit fiscal, ou seja, quando as despesas do governo são maiores do que sua arrecadação de impostos.

Os benefícios de uma política de austeridade

 

Além de ajudar a equilibrar as contas, a política de austeridade apresenta outros benefícios. Ela traz credibilidade ao governo.

Com isso, os principais agentes econômicos retomam suas atividades de investimento e consumo, o que aquece a economia e gera crescimento. Esse crescimento, por sua vez, traz recursos que ajudam ainda mais a reverter o déficit.

Vale a pena comentar que, no âmbito internacional, a implementação de medidas de austeridade é um requisito para garantir que o país tenha acesso a importantes oportunidades. É o caso do refinanciamento da dívida externa junto ao FMI, por exemplo.

Além disso, quando um governo gasta demais, existe a chance de ocorrer o chamado efeito crowding out. Essa teoria parte do pressuposto de que existem recursos limitados em uma economia.

Portanto, os setores públicos e privados estão sempre disputando esses recursos entre si.

Logo, se o governo gasta demais, precisa aumentar a cobrança de impostos, tirando espaço do setor privado para novos investimentos crescimento próprio. Por outro lado, quando o setor público corta seus gastos, resta um excedente na economia, o qual fica livre para ser utilizado pelo setor privado.

As 4 formas de austeridade

De acordo com alguns economistas de cunho liberal, existem quatro formas que uma política de austeridade pode adotar para reverter o quadro de déficit fiscal.

A primeira forma é aumentar impostos e cortar gastos. Essa é a alternativa que gera mais forte recessão econômica. O corte de gastos debilita as empresas vinculadas ao Governo (o que, em um primeiro momento, poderia não ser bom) e o aumento dos impostos retira dos empresários um capital que poderia ser utilizado para investir e gerar empregos que absorveriam a mão-de-obra que ficou desempregada em razão dos cortes de gastos.

A segunda forma é aumentar os impostos e manter os gastos inalterados. Ela pode ser considerada ineficaz. Por um lado, o aumento dos impostos retira capital dos empresários, que não podem crescer. Por outro, a manutenção dos gastos perpetua atividades e empresas ineficientes, que não colaboram para construir uma economia mais forte.

A terceira forma é manter os impostos inalterados e cortar os gastos. Ela é mais eficaz e causa menos recessão do que as anteriores. Se, por um lado, o capital continua sendo retirado dos empresários na forma de impostos, por outro, recursos que seriam absorvidos por empresas sustentadas pelo Governo ficam livres para circular na economia.

Finalmente, a quarta forma é reduzir os impostos e cortar os gastos. Essa é a maneira que os economistas dessa linha de pensamento defendem como ideal.

O corte de gastos faz com que empresas ineficientes quebrem ou diminuam de porte, liberando recursos para outros empreendimentos mais produtivos. Ao mesmo tempo, a redução de impostos assegura que esses empreendimentos tenham condições de crescer, inclusive possibilitando a geração de mais empregos.

Discussões sobre a austeridade

A aplicação de políticas de austeridade para equilibrar as contas públicas é sempre alvo de muitas discussões.

Por um lado, economistas de viés liberal enxergam a austeridade como maneira de aquecer a economia a longo prazo. Eles defendem principalmente o corte de gastos como alternativa ao aumento de impostos, pois não vai sobrecarregar o contribuinte, especialmente os empresários.

Por outro lado, economistas de viés desenvolvimentista criticam o corte de gastos, pois ele provoca redução de investimentos em áreas como infraestrutura, educação, saúde que seriam feitos pelo próprio governo.

Esses economistas também destacam que tais cortes prejudicam principalmente as camadas mais pobres da população e, assim, acentuam as desigualdades sociais.

Exemplos de Governos com políticas de austeridade

As políticas de austeridade foram aplicadas, com diferentes níveis de sucesso, em diversos momentos e países.

Caso exemplar, após a Crise Financeira de 2008, vários países-membros da União Européia seguiram esse caminho.

Aqueles com programas de ajuste fiscal mais rigorosos, como Portugal e Espanha, conseguiram os melhores resultados. Esses programas incluíram medidas como aumento de impostos e redução da previdência social.

Portugal chegou a registrar crescimento de 2.8% e Espanha, 3.1% no segundo trimestre de 2017.