ABAAI

ABAAI é a Associação Brasileira de Agentes Autônomos de Investimentos, que representa pessoas que atuam como intermediárias entre investidores e os produtos e serviços do mercado de capitais.

A ABAAI é considerada uma associação de classe e que tem como objetivo fomentar e oferecer as premissas para a conduta dos agentes autônomos de investimento no mercado.

Para que serve a ABAAI?

A associação tem a missão de orientar estes profissionais a atuarem e quais as obrigações e limitações atribuídas a eles. Segundo a ABAAI, o agente autônomo tem a função de apresentar o mercado aos investidores, contribuindo para o acesso de mais brasileiros ao mercado de capitais.

Entre as funções do agente estão a de:

• fazer prospecção e captação de clientes;
• receber e realizar o registro de ordens de compra e venda de ativos;
• prestar informações sobre os produtos e serviços das corretoras aos investidores.

Agindo como intermediários, os agentes autônomos de investimentos têm algumas limitações em suas atividades regulamentadas. No caso, eles não podem fazer análise de valores mobiliários, dar consultoria de investimentos ou fazer a gestão de carteira.

De modo prático, os agentes podem esclarecer dúvidas sobre alguns produtos e serviços, mas não podem montar o portfólio do cliente, por exemplo.

Como é credenciado o agente autônomo?

De acordo com a ABAAI, para que os agentes autônomos possam atuar, precisam ser credenciados por uma entidade autorizada a conceder esse tipo de licença. Essa entidade credenciadora deve ser autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e comprovar que possui uma estrutura de autorregulação e, inclusive, fornecer um código de conduta para os agentes.

O credenciamento é feito pela Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias (ANCORD). No entanto, o registro da atividade é concedido pela própria CVM. Este procedimento de certificação está previsto na Instrução CVM nº.497/11.

Para os investidores que queiram conferir que os agentes autônomos estão realmente credenciados para trabalhar, há dois canais: o site da própria ABAAI e o da CVM.

Mudanças

Ao longo do ano de 2019, a ABAAI e grupos de agentes autônomos de investimentos vêm trabalhando por alterações na atuação destes profissionais. Algumas demandas foram o pedido para que se mude oficialmente o termo pelo qual o profissional é designado, de “agente autônomo de investimentos” para “assessor de investimentos” e o fim da exclusividade de se vincular somente a uma única corretora.

O mercado dos agentes vem passando por alterações à medida que os bancos tradicionais oferecem menos oportunidades de trabalho e o número de investidores pessoa física vem crescendo e buscam por orientações. Com isso, muitos profissionais que trabalhavam em bancos, passaram a atuar como agentes.

De acordo com dados levantados pela ANCORD até setembro de 2019, no Brasil há 8,8 mil pessoas credenciadas como agente autônomo, enquanto a ABAAI representa mais de dois mil profissionais.